Notícias
JF/SP: Caixa é condenada a indenizar cliente que teve débito indevido na conta-corrente
09 de julho de 2020
A Caixa Econômica Federal (CEF) terá de pagar R$ 5 mil a título de danos morais e cerca de R$ 600 de danos materiais a uma cliente [ Leia mais... ]
TJ/MG: Homem terá de pagar a ex-esposa valor sonegado em partilha
09 de julho de 2020
Marido ocultou parte de seus bens durante processo de divórcio. Um homem deverá repassar a sua ex-esposa o valor de R$78 mi [ Leia mais... ]
TRT/SC: Desconto por dano causado por empregado só pode ocorrer com prova de culpa ou dolo
09 de julho de 2020
O empregador só pode descontar do salário de um funcionário valores relativos a danos causados por ele quando houver prova de culp [ Leia mais... ]
TJ/GO: Pais têm prioridade na guarda de criança em detrimento de avós
09 de julho de 2020
A juíza Luciane Cristina Duarte da Silva, em substituição na 1ª Vara de Família de Goiânia, julgou improcedente pedido formulado p [ Leia mais... ]
TRT/RJ: Em Caso envolvendo guarda municipal não concursado, a competência é da Justiça do trabalho
09 de julho de 2020
A 6ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) declarou a competência d [ Leia mais... ]
TJ/AC: Financeira é condenada por celebrar contrato irregular com pessoa analfabeta
09 de julho de 2020
1ª Turma Recursal decidiu que agência financeira deve pagar danos morais ao consumidor e anular dois empréstimos celebrando sem a [ Leia mais... ]
TJ/PR determina que adolescente resida com o pai enquanto a mãe permanece em quarentena
09 de julho de 2020
Após a guarda provisória de uma adolescente ser concedida à mãe da menina, o pai recorreu ao Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR) [ Leia mais... ]
TJ/SP: Lei que permitia provas de laço e derrubada de animais é inconstitucional
09 de julho de 2020
Práticas que causam sofrimento a animais são proibidas. O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo, em sessão de [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Agência de turismo CVC deve indenizar por indisponibilidade de veículo em viagem
09 de julho de 2020
A juíza substituta do 5º Juizado Especial Cível de Brasília julgou procedente o pedido de condenação da CVC Turismo ao pagamento d [ Leia mais... ]
TJ/MG: Jovens devem ser compensadas por abordagem vexatória em supermercado
09 de julho de 2020
A Eumaco Comercial Ltda., conhecida pelos nomes fantasia de Supermercado Decisão e Decisão Atacarejo, deverá indenizar três consum [ Leia mais... ]