Notícias
TJ/SP: Familiares serão indenizados após troca de corpos em sepultamento
14 de setembro de 2026
Danos morais fixados em R$ 45 mil. A 2ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Ju [ Leia mais... ]
TRT/ES: Proprietário rural é condenado a indenizar trabalhador idoso submetido a condições análogas à escravidão
14 de setembro de 2026
Resumo A 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região (TRT-17) reconheceu [ Leia mais... ]
TJ/SP: Agência indenizará casal após recusa de vistos de trabalho para o Japão
14 de setembro de 2026
Caracterizada relação de consumo entre as partes. A 25ª Câmara de Direito Privado d [ Leia mais... ]
TJ/RN: Implante dentário mal executado resulta em condenação de clínica
14 de setembro de 2026
O 14º Juizado Especial Cível da Comarca de Natal/RN atendeu aos pedidos feitos por um cons [ Leia mais... ]
TJ/MA: Justiça obriga Estado a reduzir fila de espera de cirurgias ortopédicas
14 de setembro de 2026
Plano e cronograma de ações devem ser adotados no Hospital de Traumatologia e ortopedia do [ Leia mais... ]
TJ/MS: Justiça condena empresa a devolver valores e pagar dano moral por não viabilizar cirurgia plástica
14 de setembro de 2026
A 7ª Vara Cível de Campo Grande/MS condenou uma empresa de intermediação de serviços estét [ Leia mais... ]
TRT/BA: Vendedora chamada de “língua de ladeira” será indenizada
14 de setembro de 2026
Uma vendedora de uma loja de calçados de Salvador será indenizada em R$ 10 mil após ter sido chamada, em diversas ocasiões, pelos [ Leia mais... ]
TRT/RS: Carteiro mordido por cachorro em via pública será indenizado
14 de setembro de 2026
A 5ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) confirmou que os Correio [ Leia mais... ]
TRT/SP aplica Tema 542 do STF e reconhece estabilidade gestante em trabalho temporário
14 de setembro de 2026
A 6ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região manteve sentença que reconheceu [ Leia mais... ]
TJ/AM: Liminar impede que companhia Águas de Manaus aplique reajuste nas contas de água
14 de setembro de 2026
Boletos emitidos com reajuste deverão ser cancelados e emitidos outros sem o aumento. [ Leia mais... ]