Notícias
TJ/MG: Justiça nega indenização por postagem verídica em blog
10 de julho de 2020
Dano não ficou demonstrado; veículo apenas informou fatos verídicos. O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) decidiu q [ Leia mais... ]
TRT/SP: Correios são condenados a R$ 2 milhões por danos morais coletivos por manter carteiros em áreas de risco
10 de julho de 2020
A 11ª Câmara do TRT-15 acolheu o recurso do Sindicato dos Trabalhadores da Empresa Brasileira de Correios Telégrafos e Similares d [ Leia mais... ]
STJ: Não é possível doação entre cônjuges casados em regime de comunhão universal de bens
09 de julho de 2020
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu pela impossibilidade de doa [ Leia mais... ]
TST: Instrutora de curso de espanhol obtém enquadramento como professora
09 de julho de 2020
Ela terá direito aos benefícios previstos nas normas coletivas da categoria. A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalh [ Leia mais... ]
TST: Justiça do Trabalho tem competência para julgar ação de comissionada contra município
09 de julho de 2020
Ela foi contratada pelo regime da CLT. A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho declarou a competência da Justiça do [ Leia mais... ]
TRF1: O reconhecimento de curso superior pelo MEC ou por conselho regional de educação é indispensável para a obtenção de registro profissional
09 de julho de 2020
Instituições de ensino superior somente poderão conferir o diploma aos graduados em Educaç [ Leia mais... ]
TRF1: Pensão por morte para dependente deve ser concedida de acordo com a legislação vigente à época do óbito
09 de julho de 2020
O pagamento de pensão por morte deve ser concedido nos termos da legislação vigente à época do óbito. Esse foi o entendimento da 2 [ Leia mais... ]
TRF4 mantém bloqueio financeiro da União para garantir fornecimento de tratamento de melanoma metastático
09 de julho de 2020
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) manteve decisão liminar que determinou o bloqueio de R$ 177.317,50 do Fundo Nacion [ Leia mais... ]
TRF5 mantém exigência de diploma revalidado para médicos estrangeiros atuarem no Brasil
09 de julho de 2020
O juiz federal convocado do Tribunal Regional Federal da 5ª Região - TRF5, Leonardo Coutin [ Leia mais... ]
JF/SP: União terá de fornecer medicamento a paciente com asma grave
09 de julho de 2020
Uma portadora de asma grave e de difícil controle obteve uma decisão a seu favor que determina à União Federal o fornecimento do m [ Leia mais... ]