10 de julho de 2020
Aposentado tem doença inflamatória intestinal e está com imunidade baixa. O juiz da 2ª Vara Cível de Belo Horizonte, Sebast [ Leia mais... ]
10 de julho de 2020
O juiz Jonas Nunes Rezende, da 1ª Vara Cível da comarca de Goiânia, determinou que a Unimed Goiânia Cooperativa de Trabalho Médico [ Leia mais... ]
10 de julho de 2020
Os julgadores da Quarta Turma do TRT de Minas confirmaram sentença do juízo da 36ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte, que reconhe [ Leia mais... ]
10 de julho de 2020
O juiz Bruno Montenegro Ribeiro Dantas, em processo da 4ª Vara da Fazenda Pública de Natal, indeferiu pedido feito em uma ação de [ Leia mais... ]
10 de julho de 2020
A empresa Net Serviços de Comunicação (Claro S.A) foi condenada a pagar uma indenização, por danos morais, no valor de R$ 5 mil, e [ Leia mais... ]
10 de julho de 2020
A Sama Colchões e a Luckspuma Indústria e Comércio terão que devolver a uma consumidora o valor pago por um colchão que apresentou [ Leia mais... ]
10 de julho de 2020
"O abalo de crédito causado pela inscrição indevida do nome do consumidor nos cadastros de inadimplentes, por si só, é suficiente [ Leia mais... ]
10 de julho de 2020
O litígio foi solucionado com base no princípio da boa-fé objetiva previsto no Código Civil. A 1ª Câmara Cível do Tribunal [ Leia mais... ]
10 de julho de 2020
A Justiça do Trabalho de Minas reconheceu o direito ao adicional de insalubridade a ex-empregado de funerária, que atuava na remoç [ Leia mais... ]
10 de julho de 2020
A 1a Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios, por unanimidade, negou provimento ao recurso de um serv [ Leia mais... ]