Notícias
STJ mantém condenação da Hyundai por propaganda enganosa antes do lançamento do i30
30 de março de 2020
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve condenação imposta à Hyundai Caoa do Brasil por propaganda enganosa [ Leia mais... ]
STJ: IR sobre lucro apurado no país pode ser compensado em repasses ao exterior
30 de março de 2020
A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que é possível a compensação do Imposto de Renda (IR) recolhido so [ Leia mais... ]
TRF2 cassa decisão que colocava o doleiro dos doleiros Dario Messer em prisão domiciliar
30 de março de 2020
O desembargador federal Abel Gomes, do Tribunal Regional Federal – 2ª Região (TRF2) determinou na sexta-feira, 27/3, o retorno do [ Leia mais... ]
TRF4: Condenado ligado ao Estado Islâmico seguirá preso em Campo Grande (MS)
30 de março de 2020
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) negou ontem (26/3) recurso de Fernando Pinheiro Cabral e o manteve na penitenciári [ Leia mais... ]
TRF5 nega pedido de certificado de conclusão de curso para estudantes de medicina
30 de março de 2020
Em dois processos distintos, estudantes de medicina em fase final do curso solicitaram ao Tribunal Regional Federal da 5ª Região – [ Leia mais... ]
TRF5: Barreira sanitária em aeroporto é revogada em agravo de instrumento
30 de março de 2020
Está suspensa a decisão liminar da 1ª Vara Federal do Rio Grande do Norte que determinava que a Agência Nacional de Vigilância San [ Leia mais... ]
JF/SP: Justiça Federal em Sorocaba prorroga vencimento de tributos de duas empresas devido pandemia
30 de março de 2020
A 2ª Vara Federal em Sorocaba/SP proferiu liminar no dia 26/3 beneficiando duas empresas d [ Leia mais... ]
TRF1: Graduada em Medicina no exterior assegura direito de se inscrever no Revalida sem apresentar diploma no ato da inscrição
30 de março de 2020
A 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) assegurou o direito de uma estudante graduada em Medicina em instituiç [ Leia mais... ]
TRF4: Não cabe ao Judiciário adiar vencimento de tributos
30 de março de 2020
O juiz federal convocado Alexandre Rossato da Silva Ávila, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), negou no início desta [ Leia mais... ]
TRT/RO-AC: Justiça do Trabalho manda Energisa afastar empregados de grupo de risco e manter atendimento ao público
30 de março de 2020
Decisão liminar da Justiça do Trabalho de Rondônia e Acre, proferida na segunda-feira (23), obriga a Energisa Rondônia Distribuido [ Leia mais... ]