Notícias
TJ/DFT: Empresa aérea Azul é condenada a indenizar passageiro não reacomodado em outro voo após cancelamento
31 de março de 2020
A Azul Linhas Aéreas Brasileiras terá que indenizar passageiro por não o reacomodar em outro voo depois do cancelamento do origina [ Leia mais... ]
TJ/DFT Revoga decisão que concedia diploma temporário a estudantes de medicina
31 de março de 2020
Em decisão liminar, desembargador da 4ª Turma Cível do TJDFT revogou decisão que obrigava a União Educacional do Planalto Central [ Leia mais... ]
TJ/AC: Universidade é condenada a indenizar estudante por não cumprir oferta em anúncio
31 de março de 2020
Recurso foi negado e mantida condenação da Instituição de Ensino por não explicar que desconto era restrito a alunos sem financiam [ Leia mais... ]
TRT/GO: Juiz do trabalho afasta competência para analisar ação sobre plano de saúde
31 de março de 2020
A Justiça do Trabalho em Goiânia se declarou incompetente para apreciar uma ação trabalhista em que um aposentado pedia a manutenç [ Leia mais... ]
TJ/ES: Justiça determina que condômino deixe de usar área de lazer de edifício
31 de março de 2020
Condomínio deve convocar assembleia, que pode ser realizada por meios eletrônicos, no prazo de 30 dias. Um Condomínio de Vi [ Leia mais... ]
TJ/AC: Plano de saúde deve indenizar grávida que teve convênio cancelado
31 de março de 2020
Decisão considerou que demandada deixou de observar norma do Código de Defesa do Consumidor, pois não comunicou cancelamento de pl [ Leia mais... ]
TJ/MG: Município responde por negligência durante parto
31 de março de 2020
Parturiente perdeu o bebê; família deverá ser indenizada por danos morais. A 19ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Min [ Leia mais... ]
TRT/RJ Indefere pedido de honorários sucumbenciais a advogado particular em ação de cumprimento de sentença coletiva
31 de março de 2020
A 6ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) deu parcial provimento a um agravo de petição interposto por ser [ Leia mais... ]
STJ concede liminar e determina soltura de presos que tiveram liberdade condicionada a fiança
30 de março de 2020
????O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Sebastião Reis Júnior concedeu limina [ Leia mais... ]
STJ estende liminar e concede prisão domiciliar a todos os presos por dívida alimentícia no país
30 de março de 2020
O ministro Paulo de Tarso Sanseverino, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), estendeu a todos os presos por dívidas alimentícias [ Leia mais... ]