Notícias
TJ/RN: Unimed terá que bancar procedimento cirúrgico para paciente com artrose lombar crônica
13 de julho de 2020
A 1ª Câmara Cível do TJRN manteve, por meio de acórdão à unanimidade, determinação ao plano de saúde Unimed para realizar procedim [ Leia mais... ]
TJ/MS: Faculdade deve indenizar ex-acadêmica por cobrança indevida
13 de julho de 2020
Em processo da 3ª Vara Cível de Corumbá, o juiz Maurício Cleber Miglioranzi Santos acolheu os pedidos ajuizados pela autora da açã [ Leia mais... ]
TJ/RN: Cliente deverá ser ressarcido por descumprimento contratual na aquisição de imóvel
13 de julho de 2020
A 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do RN manteve por unanimidade de votos a condenação da empresa Ecocil para ressarcir os v [ Leia mais... ]
TJ/DFT: TIM é condenada a indenizar consumidora por bloqueio de serviço
13 de julho de 2020
A operadora Tim foi condenada a indenizar uma consumidora por bloquear, sem justificativa, o serviço de internet contratado. A dec [ Leia mais... ]
FATO DO PRÍNCIPE - A empresa, a preservação do emprego e a abusividade estatal em época de pandemia
10 de julho de 2020
Por: Flávio Roberto B. Ferreira: Advogado e Técnico de Segurança do Trabalho. Consultor Empresaria [ Leia mais... ]
STF: Contribuinte tem direito à restituição da diferença dos recolhimentos a mais para PIS e Cofins
10 de julho de 2020
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), por maioria, decidiu que é devida a restituição da diferença das contribuições para [ Leia mais... ]
STJ anula colheita de provas em território nacional requerida por juiz francês
10 de julho de 2020
Por falta de exequatur do Superior Tribunal de Justiça (STJ), a Sexta Turma acolheu o pedido de um investigado e declarou a nulida [ Leia mais... ]
STJ: Deslocamento de produto sem mudança de titularidade não gera incidência de IPI
10 de julho de 2020
?A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou recurso da Fazenda Nacional por entender que o mero deslocamento [ Leia mais... ]
TST: Via Varejo deve indenizar vendedor que não pôde manter plano de saúde após demissão
10 de julho de 2020
A empresa não formalizou a possibilidade de opção, como prevê norma da ANS. A Via Varejo S.A., rede de comércio varejista r [ Leia mais... ]
TRF1: Advogados têm direito a atendimento especial em agência do INSS
10 de julho de 2020
A 5ª Turma do TRF 1ª Região garantiu o direito de atendimento especial aos advogados que u [ Leia mais... ]