Notícias
TJ/MG: Google tem cinco dias para restabelecer sites excluídos de município
13 de julho de 2020
O Município de Poços de Caldas, localizado a 544 km da capital, no Sul de Minas Gerais, co [ Leia mais... ]
TJ/MG: Homem que perdeu mãe e irmã em acidente deve ser indenizado
13 de julho de 2020
Motorista do ônibus perdeu o controle e veículo caiu numa ribanceira. Um homem que perdeu sua mãe e irmã em um acidente ser [ Leia mais... ]
TJ/MG: Bradesco terá que indenizar por negativar cliente indevidamente
13 de julho de 2020
“A inscrição em cadastro de devedores inadimplentes por dívida inexistente é suficiente para impor a reparação por danos morais.” [ Leia mais... ]
TJ/MG: TIM terá que indenizar empresa em R$ 7 mil por negativação indevida
13 de julho de 2020
A operadora de telefonia TIM terá que indenizar uma empresa, sua cliente, em R$ 7 mil, por danos morais. A operadora negativou o n [ Leia mais... ]
TJ/MS: Justiça determina distanciamento mínimo de 300 metros entre tio e sobrinha
13 de julho de 2020
Nesta sexta-feira (10), o juiz em plantão criminal na comarca de Campo Grande, Alexandre Antunes da Silva, determinou que um homem [ Leia mais... ]
TJ/PB: Construtora é condenada a pagar R$ 20 mil de indenização por vício de construção
13 de julho de 2020
A juíza Ascione Alencar Linhares, da 2ª Vara Regional Cível de Mangabeira, prolatou sentença condenando a Construtora LJL Construç [ Leia mais... ]
TRT/MG: Justiça do Trabalho determina reintegração de carteiro dos Correios vítima de alcoolismo há oito anos
13 de julho de 2020
O alcoolismo é um problema social que afeta a convivência familiar e também as relações no trabalho. Em Belo Horizonte, a Justiça [ Leia mais... ]
TRT/MG: Justiça do Trabalho nega diferenças salariais a motorista que alegou atuar também como auxiliar de viagem
13 de julho de 2020
Na 3ª Vara do Trabalho de Montes Claros, a juíza Daniela Torres Conceição apreciou uma reclamação ajuizada por um trabalhador que [ Leia mais... ]
TJ/MG: Companhia não poderá cortar água de condomínio
13 de julho de 2020
Empresa foi também condenada a suspender cobrança indevida. A Copasa foi condenada a retirar uma cobrança indevida no valor [ Leia mais... ]
TJ/AC: Empresas devem devolver valor pago por terrenos devido atraso na entrega de obras
13 de julho de 2020
Sentença do 1ª Grau foi mantida pelos membros da 1ª Câmara Cível, dessa forma, o contrato foi rescindido por inadimplência das con [ Leia mais... ]