01 de abril de 2020
O 2º Juizado Especial Cível de Brasília condenou a locatária de um imóvel a pagar os débitos referentes a taxas de condomínio e en [ Leia mais... ]
01 de abril de 2020
A BM Multimarcas Comércio de Veículos foi condenada a indenizar um consumidor cujo veículo adquirido apresentou defeitos no prazo [ Leia mais... ]
01 de abril de 2020
Uma adolescente de 15 anos acaba de ganhar o nome de um segundo pai em sua certidão de nascimento. A menina passará a usar também [ Leia mais... ]
01 de abril de 2020
A empresa reclamada é responsável pelo defeito na prestação do serviço. O 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Rio Branc [ Leia mais... ]
01 de abril de 2020
Sentença proferida pela 2ª Vara Cível de Campo Grande julgou procedente a ação movida por um cliente em face de uma associação de [ Leia mais... ]
01 de abril de 2020
Olaparibe é indispensável à complementação do tratamento. "Em matéria de saúde, busca-se preservar o bem maior, qual seja, [ Leia mais... ]
31 de março de 2020
Ao negar seguimento a ação da Rede, o ministro Marco Aurélio disse que a matéria está sendo tratada pelo Executivo e pelo Legislat [ Leia mais... ]
31 de março de 2020
Para resguardar a ordem pública e a conveniência da instrução criminal, o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Og Fernan [ Leia mais... ]
31 de março de 2020
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Reynaldo Soares da Fonseca determinou a substituição da prisão preventiva de um i [ Leia mais... ]
31 de março de 2020
Não cabe ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) processar e julgar o mandado de segurança impetrado pela Universidade do Estado do [ Leia mais... ]