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Notícias

TJ/MS: Baile de formatura interrompido por brigas gera indenização para acadêmico

14 de julho de 2020

Um estudante universitário será indenizado pela empresa organizadora de seu baile de formatura, interrompido devido a uma série de [ Leia mais... ]

TJ/MG: Tim paga R$ 12 mil por negativação indevida

14 de julho de 2020

Consumidor provou nunca ter contratado empresa. Por entender que a inscrição por dívida inexistente é suficiente para impor [ Leia mais... ]

TJ/GO: Homem que matou rapaz durante briga de vizinhos é condenado a indenizar viúva e filho da vítima

14 de julho de 2020

O serralheiro Galeno da Costa Rosa, acusado de matar o pintor Hudson Lopes Gomes, de 25 anos, foi condenado indenizar por danos mo [ Leia mais... ]

TJ/DFT: Justiça determina que DF receba máscaras recusadas por atraso na entrega

14 de julho de 2020

A 5ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios, em decisão do relator, deferiu pedido da empresa Techme [ Leia mais... ]

TRT/RJ: Empresa é desobrigada de quitar diferenças salariais após definição sobre enquadramento sindical

14 de julho de 2020

A 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) deu provimento parcial a um recurso ordinário movido pela Liqui [ Leia mais... ]

TRT/MG: Juiz extingue processo em que Caixa é acusada de preterir aprovado em concurso

14 de julho de 2020

De acordo com o STF, a competência para julgar ações envolvendo pré-contração, seleção, admissão e nulidade de concurso público é [ Leia mais... ]

TJ/RN: Plano de saúde não pode restringir tratamento de home care prescrito por médico

14 de julho de 2020

Os desembargadores que integram a 3ª Câmara Cível do TJRN mantiveram, em parte, a condenação imposta à empresa HapVida Assistência [ Leia mais... ]

TJ/SP: Devido aos reflexos da pandemia, distribuidora deve cobrar apenas energia efetivamente consumida por posto

14 de julho de 2020

Contrato obrigava empresa a pagar quantia mínima mensal. A 45ª Vara Cível Central da Capital julgou parcialmente procedente [ Leia mais... ]

TJ/AC: Pais têm direito ao fornecimento de fraldas para filho com hidrocefalia

14 de julho de 2020

A antecipação da tutela de urgência garantiu assistência a criança de Bujari A 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ac [ Leia mais... ]

TRT/MG: Empresa é condenada por obrigar empregada a se travestir após descumprir metas

14 de julho de 2020

Uma empresa de call center e telemarketing, com sede em Montes Claros, terá que pagar R$ 4.656,00 de indenização por danos morais [ Leia mais... ]