02 de abril de 2020
Sentença proferida pela 7ª Vara Cível de Campo Grande julgou parcialmente procedente a ação movida por proprietários de um imóvel [ Leia mais... ]
02 de abril de 2020
Consumidora apresentou cheque sem fundos; julgamento gerou controvérsia. A 15ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas [ Leia mais... ]
02 de abril de 2020
"Faz-se necessário, para a viabilidade da cumulação dos cargos, tão somente a compatibilidade dos horários, não sendo possível con [ Leia mais... ]
02 de abril de 2020
O juiz convocado José Ferreira Ramos Júnior deferiu pedido da Defensoria Pública do Estado (Agravo de Instrumento nº 0802577-26.20 [ Leia mais... ]
02 de abril de 2020
A 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do RN manteve condenação ao Hipermercado Carrefour para pagar o valor de R$ 60 mil, a tít [ Leia mais... ]
02 de abril de 2020
O 4º Juizado Especial Cível de Brasília condenou a Vanper Consultoria e Cobrança ao pagamento de danos morais por ter firmado com [ Leia mais... ]
02 de abril de 2020
O 2º Juizado Especial Cível de Brasília reconheceu a inexistência da relação contratual entre uma consumidora e a Bancorbrás – Hot [ Leia mais... ]
02 de abril de 2020
A Unidas Locadora de Veículos foi condenada a indenizar um casal por alugar carro com defeito. A decisão é da juíza do 2º Juizado [ Leia mais... ]
02 de abril de 2020
O TJ condenou o município por falha na prestação do serviço público. A Prefeitura de Paraisópolis, Sul de Minas, foi conden [ Leia mais... ]
02 de abril de 2020
Na sentença da 1ª Vara Cível da Comarca de Rio Branco também foi estabelecido o pagamento de pensão para o filho da jovem. [ Leia mais... ]