Notícias
TRF3 determina penhora de dois carros e uma moto de empresário que possui 37 veículos
14 de julho de 2020
Para magistrados, regra protetiva de impenhorabilidade não pode ser interpretada de forma absolutamente literal e irrestrita. [ Leia mais... ]
TRF4: Justiça mantém obrigatoriedade de serviço militar de profissional da saúde para médico que alegou “objeção de consciência”
14 de julho de 2020
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) negou o recurso de apelação de um médico gaúcho que requeria judicialmente a anula [ Leia mais... ]
JF/SP: União deverá fornecer medicamento a paciente com Doença de Fabry
14 de julho de 2020
Um portador da Doença de Fabry obteve na 10ª Vara Federal Cível de São Paulo/SP decisão judicial que obriga a União Federal a lhe [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Hospital deve realizar cirurgia independente de autorização para transfusão sanguínea
14 de julho de 2020
A 6a. Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios, por unanimidad [ Leia mais... ]
TRT/SP: Não configura justa causa trabalhador que dorme em serviço por ausência de intervalo para descanso
14 de julho de 2020
Os magistrados da 14ª Turma do TRT da 2ª Região mantiveram decisão de origem da 11ª Vara d [ Leia mais... ]
TRT/SP: Empresa aérea é condenada por danos morais por advertir e afastar de voo comissária acima do peso
14 de julho de 2020
A 8ª Vara do Trabalho de Guarulhos-SP condenou um grupo econômico formado por empresas aéreas a indenizar uma comissária de voo em [ Leia mais... ]
TJ/MG: Justiça nega retenção de passaporte de inadimplente
14 de julho de 2020
Pedido foi feito em ação de execução, visando quitação de dívidas. A Justiça rejeit [ Leia mais... ]
TJ/GO: Funerária que enviou caixão infantil para velório de um adulto terá que indenizar cliente
14 de julho de 2020
Pelas falhas no serviço prestado por ocasião dos preparativos fúnebres do filho de uma cliente, como o envio de urna funerária inf [ Leia mais... ]
TJ/MG: Paciente sofre retirada desnecessária de mama e será indenizada em R$ 100 mil
14 de julho de 2020
A Casa de Saúde Santa Marta S.A, na Comarca de Uberlândia, deverá indenizar em R$ 100 mil, por danos morais e estéticos, uma mulhe [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Detran e clínica são condenados a indenizar motorista por emissão de CNH fraudulenta
14 de julho de 2020
O Departamento Nacional de Trânsito - DETRAN-DF e a Clínica Médica Psicológica de Trânsito terão que indenizar um motorista por fr [ Leia mais... ]