Notícias
TRF1: Aposentadoria por atividade rural é negada por falta de comprovação do tempo necessário de trabalho para concessão do benefício
02 de abril de 2020
Por considerar frágil a prova testemunhal produzida nos autos para comprovação da atividade rural, a 2ª Turma do Tribunal Regional [ Leia mais... ]
TRF3: Residente de medicina tem direito a prorrogação do pagamento do Fies
02 de abril de 2020
Para relator, carência deve valer enquanto durar a especialização. A Primeira Turma [ Leia mais... ]
TRF5: Pedido de análise de Isenção de IPI para compra de carro independe de registro de deficiência física em CNH
02 de abril de 2020
A análise do pedido de isenção do Imposto sobre os Produtos Industrializados (IPI) para co [ Leia mais... ]
Mais decisões jurídicas sobre a pandemia
02 de abril de 2020
Porto Alegra-RS: Justiça proíbe que empresas de telecomunicações cortem serviços por falt [ Leia mais... ]
TJ/RN: Covid-19 - Aluno obtém liminar para que universidade suspenda cobrança de mensalidades por 6 meses
02 de abril de 2020
O juiz Flávio César Barbalho, da 3ª Vara Cível da Comarca de Mossoró, concedeu medida limi [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Delegados e policiais não estão autorizados ao trabalho remoto
02 de abril de 2020
O juiz da 3º Vara da Fazenda Pública do DF negou os pedidos liminares feitos pelos Sindicado dos Delegados de Polícia do Distrito [ Leia mais... ]
TJ/SC nega pedido de inquilina que buscava revisão do valor de aluguel por conta da pandemia
02 de abril de 2020
A juíza Mônica Fracari, da 2ª Vara Cível da comarca de Videira, indeferiu pedido de tutela [ Leia mais... ]
TJ/MT: Inaptidão física ou mental pode impedir posse em cargo público
02 de abril de 2020
A juíza Amini Haddad Campos, do Juizado Especial da Fazenda Pública e Criminal Unificado da Comarca de Várzea Grande, rejeitou o p [ Leia mais... ]
TJ/MS: Homem deve indenizar ex-namorada por divulgação de fotos íntimas
02 de abril de 2020
Nesta terça-feira (31), o juiz titular da 1ª Vara Cível de Coxim, Bruno Palhano Gonçalves, sentenciou um homem a pagar indenização [ Leia mais... ]
TJ/MS: Justiça indeniza consumidora que adquiriu seguro e não foi ressarcida
02 de abril de 2020
O juiz da 2ª Vara Cível de Paranaíba, Plácido de Souza Neto, julgou procedente a ação de indenização por danos morais movida contr [ Leia mais... ]