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Notícias

TJ/MG: Administradora de rodovia terá que indenizar motociclista acidentado

15 de julho de 2020

A concessionária que administra a rodovia MG-050 vai ter que indenizar um homem que colidiu com um banheiro químico caído na pista [ Leia mais... ]

TJ/MG: Bar deve indenizar vizinha por som alto

15 de julho de 2020

Estabelecimento terá que adequar limite de ruído ao previsto em lei. Vizinha de bar que colocava som mais alto do que o permitido [ Leia mais... ]

TRT/GO: Reconhece como parceria relação de lavador de carros com lava a jato

15 de julho de 2020

Um lavador de carros não conseguiu reverter uma decisão da 1ª Vara do Trabalho de Rio Verde que havia negado o vínculo empregatíci [ Leia mais... ]

TRT/RN: Gerente não consegue provar que foi acusado de fraude e fica sem indenização

15 de julho de 2020

Um gerente de supermercado que alegava ter sido acusado indevidamente de fraudar cartões de crédito pela empresa onde trabalhava n [ Leia mais... ]

TRT/RJ: Empresa é desobrigada de quitar diferenças salariais após definição sobre enquadramento sindical

15 de julho de 2020

A 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) deu provimento parcial a um recurso ordinário movido pela Liqui [ Leia mais... ]

TRT/MG: Empresa pagará R$ 300 mil a trabalhador que caiu em fosso de 4 metros

15 de julho de 2020

Uma indústria do ramo de segurança de mobilidade terá que pagar cerca de R$ 300 mil de indenização por danos morais e materiais a [ Leia mais... ]

TJ/PB: GOL é condenada a indenizar por não comunicar alteração de voo com antecedência

15 de julho de 2020

A empresa Gol Transportes Aéreos S/A foi condenada ao pagamento de indenização por danos morais no importe de R$ 5 mil, além de da [ Leia mais... ]

STJ: É possível a realização de acordo para exonerar devedor de pensão alimentícia das parcelas vencidas

14 de julho de 2020

?A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou provimento a um recurso do Ministério Público por entender que é pos [ Leia mais... ]

TST: Juntada de contestação antes da audiência não impede desistência da ação pelo trabalhador

14 de julho de 2020

Segundo a CLT, o momento de apresentação da defesa é depois da audiência. A Quinta [ Leia mais... ]

TRF1 reforma sentença que extrapolou o pedido ao condenar empresa a pagar contribuição previdenciária sobre verbas trabalhistas

14 de julho de 2020

O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) acolheu, parcialmente, o recurso de uma empresa, de Goiânia/GO, que atua no setor [ Leia mais... ]