03 de abril de 2020
A juíza Ana Cláudia Braga de Oliveira, do 3º Juizado Especial da Comarca de Parnamirim, concedeu liminar para determinar que a emp [ Leia mais... ]
03 de abril de 2020
A Companhia Energética do Rio Grande do Norte (Cosern) deverá realizar a reativação do fornecimento de energia no imóvel na residê [ Leia mais... ]
03 de abril de 2020
Juiz da 2ª Vara Cível de Brasília condenou a 03Internacional a indenizar um casal que teve o atendimento para realização de parto [ Leia mais... ]
03 de abril de 2020
O 2º Juizado Especial Cível de Brasília condenou a empresa Tickets For Fun a restituir, em dobro, valor de taxas de entrega e conv [ Leia mais... ]
03 de abril de 2020
A Aeliesse Serviços Empresariais foi condenada a indenizar uma consumidora por não disponibilizar os serviços contratados. A empre [ Leia mais... ]
03 de abril de 2020
Correntista será indenizada porque sua assinatura foi falsificada no contrato. A 15ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de [ Leia mais... ]
03 de abril de 2020
A Justiça do Trabalho de SC negou o pedido de uma auxiliar de serviços gerais de Canoinhas (SC) para receber o adicional de insalu [ Leia mais... ]
02 de abril de 2020
A Portaria 43/2020 do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) entraria em vigor nesta quarta-feira (1º). Relato [ Leia mais... ]
02 de abril de 2020
O ministro Sebastião Reis Júnior, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), estendeu para todo o país os efeitos da liminar que deter [ Leia mais... ]
02 de abril de 2020
?Com o falecimento de um dos cotitulares de conta-corrente conjunta solidária, o saldo existente deve ser objeto de inventário e p [ Leia mais... ]