Notícias
TRF4: Idoso com doenças incapacitantes obtém na Justiça o direito de receber adicional de 25% no pagamento da aposentadoria
15 de julho de 2020
Um idoso de 61 anos, residente no município de Braga (RS), que necessita do auxílio perman [ Leia mais... ]
JF/SP: Caixa é condenada a pagar pensão à viúva cujo marido faleceu em assalto à agência bancária
15 de julho de 2020
A 2ª Vara Federal de Jundiaí/SP condenou a Caixa Econômica Federal (CEF) ao pagamento de pensão mensal, no valor de um salário mín [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Vara de Execuções Penais do DF indefere prisão domiciliar coletiva: infectados com o coronavírus são 1,87% dos detentos
15 de julho de 2020
A juíza da Vara de Execuções Penais do DF indeferiu pedido de caráter coletivo formulado p [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Aluno aprovado em vestibular tem direito a realizar exames para antecipação do ensino médio
15 de julho de 2020
A juíza da 20ª Vara Cível de Brasília deferiu pedido de estudante para obrigar o Centro de Ensino Tecnológico de Brasília - CETEB [ Leia mais... ]
TJ/AC: Passageira que viajou em pé no ônibus deve ser indenizada em R$ 5 mil
15 de julho de 2020
A reclamada não apresentou argumentos ou provas para se desincumbir da obrigação de indenizar. A 1ª Turma Recursal dos Juiz [ Leia mais... ]
TJ/ES: Aluno de medicina tem deferido pedido de consignação em pagamento de mensalidade
15 de julho de 2020
A decisão é da juíza da 2ª Vara Cível de Vitória. Um aluno do curso de Medicina de uma faculdade particular de Vitória, que [ Leia mais... ]
TJ/MG: Justiça desobriga Facebook de pagar multa
15 de julho de 2020
Perfil no Facebook foi excluído por informações ofensivas. Em caráter liminar, o Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) [ Leia mais... ]
TJ/MS: Justiça concede indenização a filhos que perderam pai em acidente de trânsito
15 de julho de 2020
Em sentença proferida pela juíza titular da 16ª Vara Cível da Capital, Mariel Cavalin dos Santos, foi concedido o direito a indeni [ Leia mais... ]
TJ/MG: Clínica dentária é condenada por deixar lima na boca do paciente
15 de julho de 2020
O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) negou recurso da Cliden Clínica Dentária, de Belo Horizonte, que foi condenada a inde [ Leia mais... ]
TJ/GO: Estado é condenado a indenizar família de servidor morto em acidente de viagem de trabalho
15 de julho de 2020
O Estado de Goiás foi condenado a pagar indenização por danos morais de R$ 300 mil reais a esposa e os dois filhos do servidor Seb [ Leia mais... ]