Notícias
2020 03
03 de abril de 2020
[ Leia mais... ]
STF: Decreto que restringe circulação de idosos afronta o direito fundamental de ir da população
03 de abril de 2020
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, negou seguimento a [ Leia mais... ]
STJ nega liminar a acusado de participar de golpe do empréstimo fácil
03 de abril de 2020
Em decisão monocrática, a ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Laurita Vaz negou pedido de liminar a um homem condenado [ Leia mais... ]
TRF2 nega pedido de habeas corpus pedido pela DPU para todos os presos em grupos de risco para o Covid-19
03 de abril de 2020
O desembargador federal Abel Gomes, da Primeira Seção Especializada do TRF2, negou pedido de habeas corpus da Defensoria pública d [ Leia mais... ]
TRF3: Prática habitual do descaminho afasta princípio da insignificância
03 de abril de 2020
TRF3 reforma decisão de primeira instância e recebe denúncia contra duas pessoas A Décima Primeira Turma do Tribunal Region [ Leia mais... ]
TRF4: Honorários advocatícios não caracterizam urgência para retomada dos prazos processuais
03 de abril de 2020
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) negou ontem (1/4) o pedido para restabelec [ Leia mais... ]
JF/SP: INSS não pode suspender auxílio-transporte de servidor que vai ao trabalho em carro próprio
03 de abril de 2020
Um servidor do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) garantiu, na Justiça, o direito de continuar recebendo o auxílio-transpo [ Leia mais... ]
Veja algumas decisões jurídicas sobre a coronavírus
03 de abril de 2020
Brasília: Justiça determina que Serviço de Limpeza Urbana afaste servidores que se enquad [ Leia mais... ]
TJ/SC: Escritura de compra e venda de imóvel é realizada em videoconferência inédita
03 de abril de 2020
Em vez do aperto de mãos e das assinaturas em cartório, a conclusão de compra e venda de u [ Leia mais... ]
TJ/MS: Supermercado deve informar sobre glúten nos produtos
03 de abril de 2020
O glúten é uma proteína encontrada em cereais e em alimentos que são prejudiciais a pessoas com a doença celíaca. Para informar os [ Leia mais... ]