Notícias
TJ/ES: Homem é condenado a indenizar atual companheiro da ex-esposa em R$ 5 mil por calúnia
16 de julho de 2020
O autor da ação foi acusado de abusar sexualmente da filha do requerido, com a qual convivia em virtude da união estável com a mãe [ Leia mais... ]
TJ/RN: Bradesco restituirá e indenizará cliente por empréstimo fraudulento
16 de julho de 2020
A Terceira Câmara Cível do TJRN manteve a determinação para que o banco Bradesco restitua parcelas retiradas indevidamente de um c [ Leia mais... ]
TJ/ES nega indenização a mulher que recebeu cobrança indevida por serviço de transporte por aplicativo
16 de julho de 2020
Segundo os autos, a requerente foi notificada da mesma cobrança, duas vezes, pela parte requerida e não recebeu reembolso na forma [ Leia mais... ]
STJ: São cabíveis embargos de terceiro na defesa de posse originada de cessão de direitos hereditários
15 de julho de 2020
??A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou acórdão do Tribunal de [ Leia mais... ]
TST: Cláusula de seguro que exclui doenças profissionais afasta indenização a metalúrgico
15 de julho de 2020
A previsão contratual foi considerada válida em todas as instâncias. A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho consid [ Leia mais... ]
TST: Agente receberá diferenças por falta de alternância em critérios de promoção
15 de julho de 2020
O plano da Fundação Casa/SP não previa promoções alternadas por antiguidade e merecimento. A Fundação Centro de Atendimento [ Leia mais... ]
TRF1 Indefe pedido de suspensão de contratos firmados entre holding de academias de ginástica e concessionárias de energia elétrica
15 de julho de 2020
O desembargador federal João Batista Moreira, da 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), indeferiu o pedido de [ Leia mais... ]
TRF1 atende a pedido do CRC-MG e autoriza nova tentativa de penhora via BacenJud para quitar débitos de filiado
15 de julho de 2020
O Tribunal Regional Federal da Primeira Região (TRF1) autorizou o bloqueio de valores, via sistema BacenJud, para pagamento de déb [ Leia mais... ]
TRF3: Infraero e companhia aérea devem pagar R$ 500 mil de danos morais por acidente com passageiro cadeirante
15 de julho de 2020
Após queda de veículo no aeroporto de Congonhas, homem passou três anos em coma e faleceu. A Sexta Turma do Tribunal Region [ Leia mais... ]
TRF4: Registro em Conselho Regional de Nutricionistas não pode ser exigido de creche, pré-escola e escola de ensino fundamental
15 de julho de 2020
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) reconheceu a falta de obrigatoriedade da a [ Leia mais... ]