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Notícias

TJ/MS: Inquilina deve deixar imóvel por ocupação indevida

06 de abril de 2020

A juíza Emirene Moreira de Souza Alves, da 2ª Vara Cível de Três Lagoas, julgou procedente a ação movida pelo autor de recuperação [ Leia mais... ]

TJ/MS: Abordagem abusiva de segurança de supermercado gera dano moral

06 de abril de 2020

Decisão da 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de MS manteve a sentença de primeiro grau que indenizou uma mãe e seu filho por [ Leia mais... ]

TJ/DFT: Detran é condenado por clonagem de CNH

06 de abril de 2020

A 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal, por unanimidade, negou provimento ao recurso do Departamento de Tr [ Leia mais... ]

TJ/DFT: Clínica e falsa profissional terão que indenizar paciente que sofreu lesão durante procedimento

06 de abril de 2020

A Centro Clínico Evidence e uma profissional sem habilitação médica foram condenadas a indenizar um paciente que sofreu lesões em [ Leia mais... ]

TJ/DFT: Fabricante de garrafa de café é condenado a indenizar consumidora que sofreu queimaduras

06 de abril de 2020

A empresa PMI South América foi condenada a indenizar uma consumidora que sofreu queimaduras de segundo grau após a garrafa térmic [ Leia mais... ]

TJ/DFT: Supermercado Extra deve indenizar cliente por furto de moto em estacionamento

06 de abril de 2020

O 5º Juizado Especial Cível de Brasília condenou a rede varejista EXTRA ao pagamento de danos morais e materiais a cliente que tev [ Leia mais... ]

TJ/MT: Justiça mantém revelia de acusado por falso testemunho

06 de abril de 2020

A juíza da 7ª Vara Criminal de Cuiabá, Ana Cristina da Silva Mendes, negou pedido para reformar decisão que decretou revelia em pr [ Leia mais... ]

TJ/MG: Cliente assaltado em agência bancária será indenizado

06 de abril de 2020

Motocicleta foi roubada e levada durante a fuga dos assaltantes. Um cliente do banco Bradesco vai ser indenizado em R$ 5 mi [ Leia mais... ]

TJ/MG: Ex-aluno sequestrado em campus de universidade receberá mais de R$ 70 mil de indenização

06 de abril de 2020

Ele foi sequestrado em estacionamento de centro universitário em Belo Horizonte. Um ex-estudante de Engenharia Civil deve r [ Leia mais... ]

TJ/MS: Estudante que perdeu prova seletiva por atraso em voo será indenizado

04 de abril de 2020

Sentença proferida pela 1ª Vara Cível de Campo Grande julgou procedente ação movida por um passageiro em face de uma companhia aér [ Leia mais... ]