Notícias
TJ/RJ: Relator nega liminar no mandado de segurança contra processo de impeachment de Wilson Witzel
17 de julho de 2020
O desembargador Elton Leme, do Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, indeferiu a liminar no mandado d [ Leia mais... ]
TJ/MG: Frequentadora de festa indenizará vizinha por agressão
17 de julho de 2020
Em briga por som alto, mulher xingou e agrediu moradora de condomínio. A irmã do morador de um condomínio na capital mineir [ Leia mais... ]
STF suspende decisão que concedeu moratória de ISS em razão da pandemia
16 de julho de 2020
Segundo o ministro Dias Toffoli, não cabe ao Poder Judiciário decidir quem deve pagar impostos, em substituição aos gestores respo [ Leia mais... ]
STJ: Suspensão de trabalho externo durante a pandemia não dá direito à troca do semiaberto por prisão domiciliar
16 de julho de 2020
?A suspensão temporária do trabalho externo no regime semiaberto em razão da pandemia causada pelo novo coronavírus (Covid-19) ate [ Leia mais... ]
STJ admite impressão digital como assinatura válida em testamento particular
16 de julho de 2020
A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em decisão por maioria de votos, admitiu ser válido um testamento particula [ Leia mais... ]
TRF1: CPF pode ser cancelado após comprovação de uso indevido do documento por terceiros
16 de julho de 2020
A 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) reconheceu o direito de um tra [ Leia mais... ]
TRF4 mantém extinção de cobrança do INSS por meio de execução fiscal a aposentada
16 de julho de 2020
Os débitos provenientes de pagamentos previdenciários originados anteriormente à vigência da Medida Provisória nº 780, de 2017, nã [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Hospital e médico devem indenizar paciente por confundir acidente vascular cerebral com embriaguez
16 de julho de 2020
O Hospital Lago Sul e um médico foram condenados a indenizar uma paciente que sofreu lesões por conta de erro no atendimento inici [ Leia mais... ]
TRT/RJ: Bens de entidade filantrópica são passíveis de penhora
16 de julho de 2020
A 5ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) manteve decisão do primeiro grau, entendendo ser cabível o bloqu [ Leia mais... ]
TJ/DFT: iFood é condenado por envio de alimento com barata
16 de julho de 2020
A juíza do 6º Juizado Especial Cível de Brasília julgou procedente o pedido de um consumidor para ter retornado o valor da compra [ Leia mais... ]