Notícias
TRT/SC reafirma impossibilidade de sustentação oral em recurso de embargos declaratórios
17 de julho de 2020
O Pleno do Tribunal Regional do Trabalho de Santa Catarina (TRT-SC) decidiu, por unanimida [ Leia mais... ]
TJ/RN: INSS não pode condicionar restabelecimento de auxílio a perícias suspensas
17 de julho de 2020
Uma decisão da 2ª Câmara Cível do TJRN, que teve como relator o desembargador Virgílio Macêdo Jr., ressaltou que um órgão previden [ Leia mais... ]
TRT/MT: Bancário aposentado por invalidez receberá indenização por danos moral e existencial
17 de julho de 2020
Um bancário que foi aposentado precocemente por invalidez, após trabalhar por 23 anos no mesmo banco, garantiu na Justiça o direit [ Leia mais... ]
TJ/GO: Plano de Saúde terá que arcar com internação e tratamento de idosos com Covid-19
17 de julho de 2020
O juiz Salomão Afiune, plantonista na comarca de Goiânia, determinou que a empresa Amil As [ Leia mais... ]
TRT/SP: Dificultar a aceitação de atestado médico justifica rescisão indireta do contrato de trabalho
17 de julho de 2020
Ao julgar recurso interposto por uma trabalhadora que havia sido demitida por justa causa [ Leia mais... ]
JF/DFT: Servidora garante direito a teletrabalho no exterior
17 de julho de 2020
O juiz federal Waldemar Cláudio de Carvalho, titular da 14ª Vara Federal, acolheu o pedido de uma servidora pública federal e decl [ Leia mais... ]
TRT/MG: Justiça do Trabalho reconhece vínculo de emprego entre motoboy entregador e iFood
17 de julho de 2020
Para a relatora, havia controles contínuos e o trabalhador era sujeito a sanções disciplinares no caso de infração às regras estip [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Covid-19 - Justiça indefere pedido de teletrabalho e restrição de atendimento em delegacias
17 de julho de 2020
O juiz titular da 3º Vara da Fazenda Pública do DF julgou improcedente os pedido de instituição de teletrabalho para os policiais [ Leia mais... ]
TJ/ES: Irmãs que tiveram viagem alterada três vezes serão indenizadas por companhias aéreas
17 de julho de 2020
A decisão é da magistrada do 1º Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública de Aracruz. Duas irmãs que tiveram os [ Leia mais... ]
TJ/SP: Justiça determina retorno integral da frota de ônibus da cidade de São Paulo
17 de julho de 2020
Redução causa aglomerações, afirma sindicato de motoristas. O desembargador Fernão Borba Franco, da 7ª Câmara de Direito Pú [ Leia mais... ]