Notícias
TJ/MG: Usina de cana de açúcar deve indenizar por fogo fora de controle
08 de abril de 2020
Proprietário será indenizado por ter fazenda invadida por incêndio em canavial ao lado. Um proprietário de terra será inden [ Leia mais... ]
STF: Redução salarial por acordo individual só terá efeito se validada por sindicatos de trabalhadores
07 de abril de 2020
Para o ministro Ricardo Lewandowski, o afastamento dos sindicatos das negociações pode causar sensíveis prejuízos aos trabalhadore [ Leia mais... ]
STJ determina ao TJ/SP cumprimento imediato de liminar que garantiu prisão domiciliar a devedores de alimentos
07 de abril de 2020
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Villas Bôas Cueva determinou nesta segunda-feira (6) o cumprimento imediato da li [ Leia mais... ]
STJ nega recurso de fabricante de bebidas que registrou nome similar a Coca-Cola
07 de abril de 2020
A renúncia administrativa ao registro de marca não implica perda de objeto da ação judicial que pede a sua anulação no Instituto N [ Leia mais... ]
STJ: Tribunal de Justiça tem competência para julgar perda de cargo de promotor condenado e posto em disponibilidade
07 de abril de 2020
Considerando as distinções legais entre a ação de improbidade administrativa – regulada pela Lei 8.429/1992 – e o processo de perd [ Leia mais... ]
TST: Auxílio-alimentação não é devido no período em que o contrato de trabalho for suspenso
07 de abril de 2020
A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho, em julgamento virtual, excluiu da conden [ Leia mais... ]
TST Anula compra de imóvel por empresa após constatada fraude trabalhista
07 de abril de 2020
O imóvel foi arrematado pelo empregado e depois vendido para parentes do empregador. A Sétima Turma do Tribunal Superior do [ Leia mais... ]
TST: Advogada prova que sociedade em escritório era fraude e consegue vínculo de emprego
07 de abril de 2020
A atribuição de participação societária não afastou a subordinação. A Terceira Turm [ Leia mais... ]
TRF1: A sentença não é nula por ser sucinta se contiver relatório, fundamentação e dispositivo
07 de abril de 2020
A 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a sentença que julgou [ Leia mais... ]
TRF3 mantém autorização para farmácias populares realizarem entregas em domicílio
07 de abril de 2020
Para desembargadora, medida é coerente com as recomendações da Organização Mundial da Saúde para a proteção de idosos e doentes. [ Leia mais... ]