Notícias
TRT/RR determina reintegração de advogada demitida durante pandemia do novo coronavírus
08 de abril de 2020
A decisão, que deferiu a liminar pleiteada, foi proferida durante o plantão judiciário nes [ Leia mais... ]
TJ/CE: Decisão prorroga prazo para empresa pagar tributos
08 de abril de 2020
Neste período de quarentena, a tecnologia ficou imprescindível para a atuação da Justiça. No Ceará, magistrados e servidores de to [ Leia mais... ]
TRT/RJ: Trabalhador coagido a pedir demissão por ser ex-presidiário consegue converter sua dispensa para imotivada e recebe indenização por danos morais
08 de abril de 2020
A 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) deu provimento ao recurso ordinário de um auxiliar administrativ [ Leia mais... ]
TJ/MS: Cadeirante deve ser indenizado por má prestação de serviço de transporte público
08 de abril de 2020
Sentença proferida pela 2ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos julgou parcialmente procedente a ação movida por um cad [ Leia mais... ]
TJ/MS: Falha em reparo de motor de caminhão gera indenização por danos materiais
08 de abril de 2020
Sentença proferida pela 4ª Vara Cível de Três Lagoas julgou parcialmente procedente a ação de indenização por danos materiais cumu [ Leia mais... ]
TJ/MS: Fabricante e transportadora são condenadas por sumiço de celular
08 de abril de 2020
Sentença proferida pela 5ª Vara Cível de Campo Grande julgou parcialmente procedente a ação movida por uma consumidora em face de [ Leia mais... ]
TJ/RN: Mandato de síndico deve ser prorrogado diante da impossibilidade de assembleia presencial
08 de abril de 2020
A 14ª Vara Cível da Comarca de Natal deferiu o pedido formulado pelo Condomínio Edifício Potengi Flats e pelo síndico do residenci [ Leia mais... ]
TJ/RN: Suspensa decisão que desobrigava pagamento de mensalidade de curso superior por 6 meses devido a pandemia
08 de abril de 2020
A desembargadora Judite Nunes suspendeu a eficácia da decisão da 3ª Vara Cível de Mossoró que sustou a obrigação de pagamento das [ Leia mais... ]
TJ/MG: Mulher será indenizada por acidente com motocicleta
08 de abril de 2020
Piloto da moto desviou de vísceras de frango espalhadas em rodovia. Uma mulher, vítima de uma queda de motocicleta, após de [ Leia mais... ]
TJ/MG: Empresa aérea Latam indenizará família por impedir embarque de criança
08 de abril de 2020
Menina de 7 anos passou a noite em hotel com funcionária da companhia. A 14ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas G [ Leia mais... ]