Notícias
TRF1: Procurador da Fazenda não pode retornar ao cargo após desistir da função de oficial de registro civil
20 de julho de 2020
A 2ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) reformou a sentença, da 6ª Vara Federal de Minas Gerais, que reconduzi [ Leia mais... ]
TRF1 determina a inscrição de conciliador judicial na Ordem dos Advogados do Brasil-MT por exercer atividade compatível com a advocacia
20 de julho de 2020
A Ordem dos Advogados do Brasil – Seção do Mato Grosso (OAB/MT) teve que inscrever em seus [ Leia mais... ]
TRF3: FGTS pode ser utilizado para quitar imóvel adquirido em programa de arrendamento residencial
20 de julho de 2020
Decisão seguiu entendimento aplicado pelo STJ e pelo TRF3. Em decisão unânime, a Segunda Turma do Tribunal Regional Federal [ Leia mais... ]
TRF4 reconhece decadência de direito e nega revisão de benefício de pensão por morte
20 de julho de 2020
Todos os benefícios previdenciários concedidos antes da publicação da Medida Provisória (MP) 1.596-14 possuem período de prazo dec [ Leia mais... ]
TRF5: ANS não precisa incluir exames sorológicos IGM e IGG no rol de coberturas dos planos de saúde
20 de julho de 2020
Resolução nº 453/2020 da própria Agência já define o exame PCR como procedimento obrigatório. Decisão monocrática do juiz f [ Leia mais... ]
TRT/GO: Amizade íntima pode ser comprovada por fotos e mensagens em redes sociais
20 de julho de 2020
A amizade íntima comprovada por meio de fotos e mensagens que denotem um grau mais elevado [ Leia mais... ]
TJ/AM: Justiça condena Lojas Americanas a indenizar em R$ 15 mil uma adolescente que foi constrangida pela acusação não comprovada de furtar uma caixa de chocolates
20 de julho de 2020
Segurança da loja seguiu a adolescente e a levou a uma sala reservada, onde esta comprovou que o produto que estava em seu porte h [ Leia mais... ]
TRT/MG: Tratorista receberá R$ 1 milhão de indenização após acidente de trabalho que lesionou a medula espinhal
20 de julho de 2020
Um empresário do ramo de agropecuária da região de Patos de Minas terá que pagar cerca de R$ 1 milhão de indenização, por danos ma [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Juiz afasta carência para atendimento emergencial por planos de saúde
20 de julho de 2020
O juiz titular da 15a Vara Cível de Brasília julgou procedente o pedido da Defensoria Pública do Distrito Federal e determinou que [ Leia mais... ]
TRT/RN: Motorista vítima de assaltos constantes será indenizado por desenvolver transtornos psicológicos
20 de julho de 2020
A Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) reconheceu a relação entre a depressão e ansiedade de um [ Leia mais... ]