Notícias
TRT/RO: Em requerimento inédito, autora pede a suspensão da execução judicial contra uma creche devido a pandemia
21 de julho de 2020
Na última quarta-feira (15) a 4ª Vara do Trabalho de Porto Velho atendeu requerimento inéd [ Leia mais... ]
TJ/RN: Portador de inflamação crônica no intestino tem tratamento assegurado por plano de saúde
21 de julho de 2020
A 2ª Câmara Cível do TJRN manteve a condenação do plano de saúde Hapvida para custear 60 sessões diárias e de oxigenoterapia para [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Proprietário de imóvel terá que indenizar vizinha por transtornos de obra na pandemia
21 de julho de 2020
O proprietário de um imóvel terá que indenizar uma vizinha por conta do barulho e dos transtornos causados por reforma, realizada [ Leia mais... ]
TRT/MG: Justiça do Trabalho não é competente para julgar ação envolvendo nomeação de candidato em cadastro de reserva da Caixa
21 de julho de 2020
Justiça do Trabalho é incompetente para julgar ação em que se discute o direito à nomeação a emprego público de candidato aprovado [ Leia mais... ]
TJ/SC não conhece HC coletivo para presos durante pandemia por compará-lo a um indulto
21 de julho de 2020
O desembargador Zanini Fornerolli não conheceu de habeas corpus coletivo impetrado por 14 advogados, em nome de todos os presos re [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Empresa de ônibus é condenada a indenizar passageira por queda
21 de julho de 2020
A Kandando Transportes e Turismo foi condenada a indenizar uma passageira que sofreu uma queda enquanto descia do ônibus da empres [ Leia mais... ]
TJ/PR: Justiça permite que profissionais de rádio acompanhem as partidas do Campeonato Paranaense de Futebol
21 de julho de 2020
Garantir a transmissão sonora dos jogos não fere os direitos de transmissão televisiva. Na sexta-feira (17/7), a Justiça es [ Leia mais... ]
STF considera válida imposição de limite de idade para veículos de transporte coletivo
20 de julho de 2020
Segundo a ministra Rosa Weber, a norma de MG diz respeito ao poder de polícia administrativa sobre os serviços de transporte inter [ Leia mais... ]
TST: Empresa não precisa pagar multa em valor superior ao da obrigação principal
20 de julho de 2020
A empresa descumpriu cláusula pactuada em convenção coletiva. A Sexta Turma do Trib [ Leia mais... ]
TRF1: Conselho Regional de Enfermagem/MA deverá efetuar a inscrição provisória de profissional independentemente da apresentação do diploma de conclusão do curso
20 de julho de 2020
A determinação é da 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) que negou provimento ao recurso do Conselho Regional [ Leia mais... ]