Notícias
TJ/RO: Risco de contaminação pelo novo coronavírus em presídio, sem provas, não dá liberdade a preso
09 de abril de 2020
O Juiz José Gonçalves da Silva Filho, titular do 2º Tribunal do Júri da Comarca de Porto V [ Leia mais... ]
TJ/SC: Pais têm autonomia - e Estado tem limites - para disciplinar relações com os filhos
09 de abril de 2020
A juíza Karen Francis Schubert, da 3ª Vara da Família da comarca de Joinville, deferiu ped [ Leia mais... ]
TJ/MS: Defeitos em construção de imóvel gera indenização por dano moral
09 de abril de 2020
O juiz da 8ª Vara Cível de Dourados, Rubens Witzel Filho, julgou parcialmente procedente a ação de indenização por danos morais co [ Leia mais... ]
TJ/MS: Servidão de passagem é reconhecida e Justiça determina reintegração a possuidor
09 de abril de 2020
A Justiça de MS decidiu que a servidão de passagem, independentemente do registro no CRI, configura-se pelo uso contínuo pelo poss [ Leia mais... ]
TJ/MG: Unimed deverá manter internação sem cobrar coparticipação
09 de abril de 2020
Paciente foi internada de urgência por transtorno mental em decorrência de dependência química. O juiz da 2ª Vara Cível de [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Justiça nega pedido de isenção de imposto a cervejarias
09 de abril de 2020
Juiz da 3ª Vara da Fazenda Pública do DF negou pedido das unidades da Cervejaria Petrópolis S/A dos estados da Bahia, Pernambuco e [ Leia mais... ]
TRT/MG: Justiça do Trabalho mineira determina diligência e penhora de respiradores
09 de abril de 2020
O juiz Jonatas Rodrigues de Freitas, titular da Vara do Trabalho de Caratinga, determinou a realização de diligência, por oficial [ Leia mais... ]
TRT/MS: Hospital vai reduzir salários e jornada de trabalho durante pandemia
09 de abril de 2020
O Hospital Proncor vai reduzir em 25% os salários e a jornada de trabalho de seus funcionários administrativos. O acordo coletivo [ Leia mais... ]
O corona vírus e a pandemia do pânico redundarão na recuperação judicial em massa
08 de abril de 2020
Por: ÉDERSON RIBAS BASSO E SILVA - advogado na cidade de Umuarama-PR A pandemia do corona [ Leia mais... ]
STJ: Pandemia não é motivo para livrar Viúva da Mega-Sena da prisão
08 de abril de 2020
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Reynaldo Soares da Fonseca negou liminar em habeas corpus que pedia progressão ao [ Leia mais... ]