Notícias
TRF4: Conselho Regional de Odontologia deve readequar pedido feito em processo para poder acessar a página da instituição no Facebook
21 de julho de 2020
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) manteve decisão que negou o pedido de tutela antecipada do Conselho Regional de Od [ Leia mais... ]
JF/SP: Preso político torturado no DOI/CODI terá indenização por danos morais
21 de julho de 2020
A 3ª Vara Federal de Santo André/SP julgou procedente o pedido de indenização por danos morais feito por P.E.A.F que alegou ter si [ Leia mais... ]
JF/SP: Menor trazida ao Brasil pelo pai deverá retornar ao Paraguai
21 de julho de 2020
juiz federal Marco Aurelio de Mello Castrianni, da 1ª Vara Cível Federal de São Paulo/SP, julgou procedente o pedido da União Fede [ Leia mais... ]
TJ/SC: Estado indenizará em R$ 340 mil mais pensão mensal família de criança morta por omissão e negligência dos médicos de um hospital público
21 de julho de 2020
Uma família do Alto Vale do Itajaí será indenizada em R$ 340 mil por danos morais, além de [ Leia mais... ]
TJ/SC: Filha viúva terá direito de optar entre receber pensão do seu pai ou do marido
21 de julho de 2020
A 1ª Câmara de Direito Público do TJ manteve sentença da comarca da Palhoça que estendeu o direito de pensionamento de um ex-servi [ Leia mais... ]
TJ/PB: Promotor de vendas que teve acesso negado no Atacadão será indenizado em R$ 5 mil
21 de julho de 2020
A Primeira Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba decidiu manter, em todos os termos, a sentença oriunda da [ Leia mais... ]
TJ/MS: Transtornos durante conserto de veículo geram danos morais
21 de julho de 2020
Sentença proferida pelo juiz titular da 5ª Vara Cível de Campo Grande, Wilson Leite Corrêa, julgou parcialmente procedente uma açã [ Leia mais... ]
TJ/AC: Unimed deve indenizar paciente por cancelamento de cirurgia
21 de julho de 2020
O magistrado também estabeleceu indenização no valor de pouco mais de R$ 7 mil, por danos morais e materiais. O Juizado Esp [ Leia mais... ]
TRT/RJ: Cabe à administração pública comprovar a fiscalização do contrato com empresas terceirizadas
21 de julho de 2020
A 8ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) negou provimento ao recurso ordinário interposto pelo Estado do [ Leia mais... ]
TRT/MG: Auxiliar de produção em siderúrgica será indenizado após ter mão esmagada em acidente de trabalho
21 de julho de 2020
Uma empresa prestadora de serviços na área siderúrgica, com unidade em João Monlevade, terá que pagar R$ 116.136,36 de indenização [ Leia mais... ]