Notícias
TJ/SP: Juíza decreta prisão preventiva de suspeitos de furto de testes para Covid-19
14 de abril de 2020
Carga foi desviada do aeroporto de Guarulhos. A juíza Érika Fernandes Fortes decretou ontem, em plantão judiciário, a pri [ Leia mais... ]
TJ/SC: Justiça suspende exposição de jovens em reality show erótico
14 de abril de 2020
Duas mulheres que admitiram inicialmente participar e liberar suas imagens para exibição em um reality show gravado em Santa Catar [ Leia mais... ]
TJ/MS: Desmatamento sem autorização fora da reserva legal deve ser reparado
14 de abril de 2020
Decisão da 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de MS negou provimento ao recurso de agravo de instrumento de proprietários rura [ Leia mais... ]
TJ/MS: Autor que omitiu fatos importantes é condenado ao final de processo
14 de abril de 2020
Titular da 7ª Vara Cível de Campo Grande, a magistrada Gabriela Muller Junqueira condenou o autor de um processo de anulação de cl [ Leia mais... ]
TJ/MS: Pensão alimentícia entre cônjuges é, em regra, temporária
14 de abril de 2020
Em sessão permanente e virtual, os magistrados da 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça, [ Leia mais... ]
TJ/MS: Locatária de imóvel deve ter serviço de água restabelecido
14 de abril de 2020
Sentença proferida pela 2ª Vara Cível de Corumbá julgou procedente a ação de obrigação de fazer condenando uma empresa de fornecim [ Leia mais... ]
TJ/MG: Deficiente visual será indenizado por queda em elevador
14 de abril de 2020
Um universitário com perda total da visão será indenizado em R$ 20 mil pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC) [ Leia mais... ]
TJ/MG mantém condenação a município por inadimplência
14 de abril de 2020
Servidor público trabalhou por mais de um ano sem receber adicional de insalubridade. O Tribunal de Justiça de Minas Gerais [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Coronavírus - juiz libera paciente de isolamento domiciliar após exame negativo
14 de abril de 2020
O juiz da 5ª Vara da Fazenda Pública e Saúde Pública do DF liberou do isolamento domiciliar judicial paciente diagnosticado com co [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Assistente social da área da saúde pode acumular cargos
14 de abril de 2020
A 1ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios - TJDFT negou provimento ao recurso do Distrito Fede [ Leia mais... ]