Notícias
STJ: Mãe acusada de tráfico com criança de um ano e seis meses vai para prisão domiciliar
22 de julho de 2020
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu prisão domiciliar a uma vendedora presa prev [ Leia mais... ]
STJ: Advogada presa por fraude em precatórios obtém prisão domiciliar, mas não poderá exercer a profissão
22 de julho de 2020
?Em decisão liminar, o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro João Otávio de Noronha, substituiu pelo regime d [ Leia mais... ]
TST: Empresa pagará salários a empregado considerado inapto após alta previdenciária
22 de julho de 2020
Não foi comprovada a recusa do empregado de voltar ao trabalho. A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou [ Leia mais... ]
TST: Motorista de caminhão com tanque suplementar receberá adicional de periculosidade
22 de julho de 2020
O tanque com capacidade superior a 200 litros garante o direito ao adicional. A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalh [ Leia mais... ]
TRF1: Banco BMG deve indenizar por emprestar valor não autorizado a aposentado
22 de julho de 2020
O Banco BMG e o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) foram condenados a indenizar um aposentado por danos morais no valor de [ Leia mais... ]
TRF1: Avalista com negativação do nome não consegue provar má-fé de familiares em assinatura de contrato o que impede a reparação por dano moral
22 de julho de 2020
O Tribunal Regional Federal da 1ª Região manteve a sentença, da 1ª Vara Federal da Subseção Judiciária de Passos/MG, que julgou im [ Leia mais... ]
TRF1: Após a homologação não é razoável a suspensão do concurso por meio de sindicância com origem em denúncia anônima
22 de julho de 2020
O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) reformou a sentença, do Juízo da Vara Federal da Subseção Judiciária de Viçosa/MG, [ Leia mais... ]
TRF4 determina estudo socioeconômico para concessão de benefício à mulher com doença mental leve
22 de julho de 2020
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) anulou sentença que julgou improcedente o pedido de concessão de benefício assiste [ Leia mais... ]
TRF3 autoriza penhora de valores aplicados a título de previdência privada complementar
22 de julho de 2020
Para magistrados, dinheiro investido não se destina ao sustento da família. A Primeira Turma do Tribunal Regional Federal d [ Leia mais... ]
TRF3 autoriza saque de valores do FGTS acima do previsto em medida provisória
22 de julho de 2020
Em virtude da pandemia, magistrado determinou acesso de trabalhador em licença sem vencime [ Leia mais... ]