23 de julho de 2020
Constrição não prejudica cumprimento do plano. A 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial deu provimento a recurso interp [ Leia mais... ]
23 de julho de 2020
A indenização estabelecida atende à convergência de caracteres consubstanciadores da reparação do dano moral. A 2ª Turma Re [ Leia mais... ]
23 de julho de 2020
A Justiça do Trabalho reconheceu o vínculo de emprego de um trabalhador que prestou serviço após o fechamento de uma distribuidora [ Leia mais... ]
23 de julho de 2020
A autora da ação vendeu um perfume, mas o pagamento foi cancelado posteriormente. O 1º Juizado Especial Cível, Criminal e d [ Leia mais... ]
23 de julho de 2020
Sentença proferida pelo juiz titular da 3ª Vara Cível de Campo Grande, Juliano Rodrigues Valentim, julgou procedente ação declarat [ Leia mais... ]
22 de julho de 2020
Por Leonardo Moraes, Administrador de empresas, pós-graduado em marketing e vendas, consultor espe [ Leia mais... ]
22 de julho de 2020
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22 de julho de 2020
Ao deferir pedido do Estado de Alagoas, o ministro Dias Toffoli seguiu decisão semelhante referente ao Estado de São Paulo. [ Leia mais... ]
22 de julho de 2020
A decisão, no entanto, garante que os valores sejam pagos até serem absorvidos por aumentos futuros. Por maioria de votos, [ Leia mais... ]
22 de julho de 2020
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a condenação de uma operado [ Leia mais... ]