14 de abril de 2020
O ministro Ricardo Lewandowski afirmou que a medida cautelar deferida apenas se limitou a conformar o artigo 11, parágrafo 4º, da [ Leia mais... ]
14 de abril de 2020
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Jorge Mussi indeferiu habeas corpus impetrado pelo deputado estadual Alexandre Te [ Leia mais... ]
14 de abril de 2020
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Sebastião Reis Júnior deferiu pedido de liminar para conceder prisão domiciliar a [ Leia mais... ]
14 de abril de 2020
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Herman Benjamin deu provimento a recurso do Ministério Público Federal (MPF) para [ Leia mais... ]
14 de abril de 2020
Segundo o colegiado, a conduta é fator de indenização por danos morais. A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho deci [ Leia mais... ]
14 de abril de 2020
O Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos (Cebraspe) e a União entraram com recursos contra [ Leia mais... ]
14 de abril de 2020
Decisão considerou essencial remédio para tratamento excepcional. A Quarta Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região [ Leia mais... ]
14 de abril de 2020
A Quinta Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), por unanimidade, manteve a condenação de um contador pela prática [ Leia mais... ]
14 de abril de 2020
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) manteve decisão que negou o pedido de concessão de matrícula a uma estudante que n [ Leia mais... ]
14 de abril de 2020
O Pleno do Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5 reconheceu o direito de uma mulher de permanecer no cargo de escrivã da P [ Leia mais... ]