Notícias
TJ/CE: Unimed deve fornecer tratamento integral a crianças autistas
23 de julho de 2020
Decisão monocrática da desembargadora Maria Vilauba Fausto Lopes, do Tribunal de Justiça d [ Leia mais... ]
TRT/SC: Comissões pagas por cumprimento de metas não têm reflexos salariais
23 de julho de 2020
O pagamento habitual de prêmios atrelados ao cumprimento de metas mensais não tem natureza salarial nem reflete em outras parcelas [ Leia mais... ]
TJ/PR: Estudante de medicina consegue na Justiça a redução de 50% do valor das mensalidades
23 de julho de 2020
Apesar da existência de parcelas atrasadas, universidade não poderá impedir a rematrícula do aluno Diante da suspensão das aula [ Leia mais... ]
TRT/GO: Restaurante comprova início de contrato de trabalho por meio de conversas no WhatsApp
23 de julho de 2020
Por unanimidade, a Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho de Goiás (TRT-18) mantev [ Leia mais... ]
TRT/GO: Trabalhador rural receberá adicional de insalubridade por excesso de calor
23 de julho de 2020
Os desembargadores da Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho de Goiás (TRT-18) condenaram uma agroindústria ao pagamento d [ Leia mais... ]
TJ/SC: Justiça autoriza penhora a contribuinte com dívida de IPTU anterior à Covid-19
23 de julho de 2020
O desembargador Jaime Ramos, do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), concedeu a município do Oeste do Estado o direito de [ Leia mais... ]
TJ/MG: Justiça obriga a Unimed autorizar exame de covid-19
23 de julho de 2020
Direito à vida motivou juiz a conceder direito a paciente de grupo de risco. Um segurado da Unimed Belo Horizonte Cooperati [ Leia mais... ]
TRT/MT: Justiça do Trabalho nega condenação de banco por cobrança de metas
23 de julho de 2020
A cobrança de metas, incluindo audioconferências coletivas para divulgar a pontuação obtida pelos empregados e o envio de e-mails [ Leia mais... ]
TRT/RJ: Dificuldades financeiras para pagar salário em dia não podem ser configuradas como “força maior”
23 de julho de 2020
A 9ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) entendeu ser cabível o pagamento de multa por atraso no pagament [ Leia mais... ]
TJ/GO: Aplicativo de transporte 99 Pop é condenado a indenizar motorista que foi desligado da plataforma sem aviso prévio
23 de julho de 2020
O aplicativo de transporte 99 Pop foi condenado a pagar danos morais, arbitrados em R$ 8 mil, a um motorista que foi descredenciad [ Leia mais... ]