Notícias
TRT/MS: Trabalhadores administrativos de estabelecimentos de saúde poderão ter salário reduzido ou suspensão do contrato durante pandemia
15 de abril de 2020
O Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região homologou, na tarde de hoje (14), um termo aditivo às Convenções Coletivas de Trabal [ Leia mais... ]
TJ/RJ nega recurso e empresa de energia segue proibida de cortar fornecimento de energia elétrica por 90 dias
15 de abril de 2020
O presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, desembargador Claudio de Mello Tavares, negou o pedido de reconsi [ Leia mais... ]
TRT/AM-RR determina fornecimento de máscaras a empregados dos Correios que atuam no atendimento ao público
15 de abril de 2020
A empresa deverá, ainda, adotar uma série de providências para prevenir o contágio durante [ Leia mais... ]
TJ/MS: Não há precedência do cumprimento da pena de reclusão do crime hediondo sobre a do comum
15 de abril de 2020
A 2ª Seção Criminal do Tribunal de Justiça de MS, por maioria de votos, manteve o entendim [ Leia mais... ]
TJ/MS: Depósito de cimento deve parar atividade poluidora e indenizar vizinho
15 de abril de 2020
Decisão da 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de MS manteve a condenação de uma empresa que armazenava cimento a cessar a ativ [ Leia mais... ]
TJ/MS: Cobrança indevida após desistência de compra gera danos morais
15 de abril de 2020
Sentença proferida pela 13ª Vara Cível de Campo Grande julgou procedente a ação movida por um consumidor em face de uma loja de mó [ Leia mais... ]
TJ/SP suspende liminar que expandia pagamento de auxílio merenda a todos os alunos do Estado
15 de abril de 2020
Cabe ao Executivo decidir a abrangência do benefício. O presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargador Geral [ Leia mais... ]
TJ/MS: Energisa deve ressarcir seguradora por danos de eletrônicos
15 de abril de 2020
A juíza da 4ª Vara Cível de Dourados, Daniela Vieira Tardin, julgou procedente a ação regressiva de ressarcimento, condenando uma [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Companhia deve restabelecer fornecimento de água de idosa que não transferiu contrato devido à pandemia
15 de abril de 2020
A juíza da Vara Cível de Planaltina determinou, em decisão liminar, que a Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal – [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Juiz nega liminar a empresas do ramo da saúde para adiar pagamento de tributos
15 de abril de 2020
Juiz da 3ª Vara da Fazenda Pública do DF negou, em caráter liminar, pedido dos Hospitais Santa Lúcia, Prontonorte e Maria Auxiliad [ Leia mais... ]