Notícias
STJ mantém decisão que determinou penhora de R$ 78 mil do secretário de Segurança do Ceará
15 de abril de 2020
?O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro João Otávio de Noronha, manteve decisão que determinou a penhora de [ Leia mais... ]
STJ nega pedido de prisão domiciliar a todos os presos do DF incluídos no grupo de risco
15 de abril de 2020
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Nefi Cordeiro indeferiu o pedido da Defensoria Pública do Distrito Federal para c [ Leia mais... ]
TST: Uso de camiseta com logomarca de empresas não garante direito a dano moral
15 de abril de 2020
O empregado disse na reclamação trabalhista que se sentia um outdoor ambulante. A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trab [ Leia mais... ]
TST concede prazo para empresa regularizar depósito recursal efetuado em valor inferior
15 de abril de 2020
A CBD terá direito a prazo para regularizar depósito recursal insuficiente. A Sexta [ Leia mais... ]
TST: Controles eletrônicos de frequência sem assinatura valem para checar horas extras
15 de abril de 2020
Os cartões eletrônicos foram considerados válidos apesar de não assinados pela empregada. Em julgamento por plenário virtua [ Leia mais... ]
TRF1: Professor de tênis não necessita de registro no CREF para exercer sua atividade
15 de abril de 2020
Considerando que a profissão de professor de tênis de campo é um trabalho informal não regulamentado em lei, a 8ª Turma do Tribuna [ Leia mais... ]
TRF3 concede aposentadoria a segurado do INSS que comprovou trabalho no campo na infância
15 de abril de 2020
Decisão é válida a um morador de Nhandeara/SP que exercia atividade rural desde os 12 anos. A Sétima Turma do Tribunal Regi [ Leia mais... ]
TRF4: Médica cubana que não comprovou requisitos é impedida de concorrer a vagas do mais médicos
15 de abril de 2020
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) suspendeu liminar que permitia que uma médica cubana que não comprovou o preenchim [ Leia mais... ]
TRF4: Segurada que recebe aposentadoria não tem direito a benefício emergencial
15 de abril de 2020
Com o entendimento de que o texto da Medida Provisória 936/2020 proíbe a concessão do Bene [ Leia mais... ]
TRF4: Empresa de alimentos que atua dentro de aeroporto deve manter pagamento de concessão com Infraero
15 de abril de 2020
O desembargador federal Cândido Alfredo Silva Leal Júnior, do Tribunal Regional Federal da [ Leia mais... ]