16 de abril de 2020
O desembargador Fábio Eugênio de Oliveira Lima do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) negou, nesta terça-feira (14/4), pedido [ Leia mais... ]
16 de abril de 2020
A 1ª Vara Cível de Águas Claras condenou a Geap Autogestão em Saúde ao custeio de despesas médicas e ao pagamento de danos morais [ Leia mais... ]
16 de abril de 2020
A Casas Bahia foi condenada a indenizar consumidor após incluir seu nome nos cadastros restritivos do SPC/Serasa, em razão de comp [ Leia mais... ]
16 de abril de 2020
Em decisão liminar, durante o plantão judiciário, na última sexta-feira (10), a desembargadora Adriana Goulart de Sena Orsini dete [ Leia mais... ]
16 de abril de 2020
Mulher caiu em barranco e teve fraturas múltiplas. A Irmandade do Hospital de Nossa Senhora das Dores, em Ponte Nova, deve [ Leia mais... ]
16 de abril de 2020
Conforme desembargadores, o fato é grave por colocar em risco a saúde do consumidor. Um consumidor deve receber indenização [ Leia mais... ]
15 de abril de 2020
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) negou, em sessão realizada por meio de videoconferência nesta terça-feira (14), [ Leia mais... ]
15 de abril de 2020
Com base no princípio da insignificância, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) manteve, por unanimidade, decisão do m [ Leia mais... ]
15 de abril de 2020
Para a maioria dos ministros, não houve afronta à decisão do STF sobre a não recepção da Lei de Imprensa pela Constituição de 1988 [ Leia mais... ]
15 de abril de 2020
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu que os benefícios assistenciais de saúde disponibilizados por pesso [ Leia mais... ]