Notícias
TRT/SC: Bancária com autismo tem direito a "home office"
06 de novembro de 2025
Colegiado reconheceu regime diferenciado como forma de preservar a saúde e a produtividade [ Leia mais... ]
TJ/MG: Larvas em máquina de café motivam indenização
06 de novembro de 2025
Consumidor entrou com ação ao perceber insetos nas bebidas consumidas em padaria. A [ Leia mais... ]
TJ/RN Nega indenização a cliente que alegou ato ilícito por cobrança de sacola plástica em supermercado
06 de novembro de 2025
O Poder Judiciário potiguar negou o pedido de indenização por danos morais feito por um cl [ Leia mais... ]
TRT/RS: Justa causa para supervisor que omitiu acidente de trabalho
06 de novembro de 2025
Resumo: Supervisor de produção omitiu acidente de trabalho que aconteceu com um subordinado que não usava equipamentos de pro [ Leia mais... ]
TJ/MT mantém condenação de hospital e plano de saúde por negar cirurgia urgente
06 de novembro de 2025
Um hospital de Cuiabá e uma operadora de plano de saúde tiveram condenação mantidas pelo Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Supermercado indenizará consumidor que comprou carne estragada
06 de novembro de 2025
A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal manteve a sentença que cond [ Leia mais... ]
TJ/RS: Cobrança adicional por médicos conveniados a plano de saúde é ilícita e fere Código de Ética
06 de novembro de 2025
Sentença da Juíza de Direito Fabiana dos Santos Kaspary, da 18ª Vara Cível do Foro Central [ Leia mais... ]
TJ/RN: Mulher será indenizada em R$ 8 mil por divulgação não autorizada de imagens em cirurgia de rinoplastia
06 de novembro de 2025
O Poder Judiciário potiguar condenou uma plataforma digital após imagens e vídeos de uma mulher em um pós-operatório de rinoplasti [ Leia mais... ]
TRT/SP: Corinthians deve pagar cláusula compensatória desportiva por atraso de FGTS
06 de novembro de 2025
Sentença proferida no 2º Núcleo Piloto de Justiça 4.0 do TRT da 2ª Região reconheceu rescisão indireta do contrato de trabalho de [ Leia mais... ]
TJ/RN: Justiça condena empresas por bloqueio indevido de conta e retenção de valores de comerciante
06 de novembro de 2025
Duas empresas de pagamento digital foram condenadas a restituir a quantia de R$ 10.988,33, retida indevidamente da conta de uma co [ Leia mais... ]