Notícias
TJ/DFT suspende decisão que proibia alienação de área
31 de março de 2026
O desembargador relator do Conselho da Magistratura suspendeu os efeitos de decisão limina [ Leia mais... ]
TJ/RN reforma decisão que suspendia contratação de assessoria jurídica por inexigibilidade
31 de março de 2026
A Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) deu provimento ao Agravo de Instrumento interposto pel [ Leia mais... ]
TJ/MT: Bradesco deve ressarcir cliente após golpe do falso funcionário
31 de março de 2026
Resumo: Instituição financeira foi condenada a devolver R$ 16,2 mil e pagar indenizaç [ Leia mais... ]
TJ/RN: Falha eletrônica em registro de documento não pode prejudicar pontuação em concurso
31 de março de 2026
O Tribunal Pleno do TJRN concedeu o Mandado de Segurança, movido por um candidato, aprovad [ Leia mais... ]
TJ/MG condena plano de saúde por atrasar tratamento oncológico
31 de março de 2026
Operadora levou 108 dias para fornecer quimioterápico prescrito por médico A 15ª Câ [ Leia mais... ]
TJ/SP: Incorporadora pode utilizar nome alusivo à universidade na divulgação de empreendimento
31 de março de 2026
Atuação em ramos distintos e alusão ao bairro. A 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça de São P [ Leia mais... ]
TJ/MG Motorista que caiu em buraco na estrada deve ser indenizado
31 de março de 2026
Falta de manutenção na via pública provocou acidente com perda total Um motorista d [ Leia mais... ]
TRT/GO: Motorista de ônibus agredido em serviço por passageiro será indenizado
31 de março de 2026
A Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (TRT-GO) condenou uma empr [ Leia mais... ]
TJ/SP: Justiça declara inexigível multa rescisória de R$ 34 mil
31 de março de 2026
Cobrança considerada abusiva. A 4ª Vara Cível de Santos/SP declarou inexigível multa rescisória aplicada por companhia de g [ Leia mais... ]
TRT/MT: Empresa é condenada por assédio sexual cometido por supervisor
31 de março de 2026
A Justiça do Trabalho em Mato Grosso condenou uma empresa a indenizar uma trabalhadora por [ Leia mais... ]