20 de abril de 2020
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) manteve, nesta terça-feira (14/4), a liminar que determinou que a Universidade Tec [ Leia mais... ]
20 de abril de 2020
O desembargador Leandro Paulsen, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), negou nesta semana (15/4) pedido de habeas corp [ Leia mais... ]
20 de abril de 2020
Uma médica cubana garantiu, por meio de liminar, o direito de se inscrever em um processo seletivo para reincorporação ao programa [ Leia mais... ]
20 de abril de 2020
O desembargador Luiz Fernando Boller, em decisão monocrática, indeferiu pedido de tutela provisória formulada em agravo de instrum [ Leia mais... ]
20 de abril de 2020
Medida acarretaria ainda mais impacto aos cofres públicos. A 7ª Vara de Fazenda Pública do Tribunal de Justiça de São Paulo [ Leia mais... ]
20 de abril de 2020
O desembargador Saulo Benevides deferiu, em parte, o pedido liminar para determinar que a Energisa proceda com a cobrança da fatur [ Leia mais... ]
20 de abril de 2020
Empresa alegou necessidade em razão da Covid-19. O desembargador Cesar Ciampolini, integrante da 1ª Câmara Reservada de Dir [ Leia mais... ]
20 de abril de 2020
A Justiça do Trabalho reverteu a demissão sem justa causa de um porteiro que foi dispensado do emprego em setembro de 2018, após 1 [ Leia mais... ]
20 de abril de 2020
Decisão da 1ª Câmara Cível do TJMS garantiu o direito de uma avó a incluir em seu plano de saúde o neto que está sob sua guarda le [ Leia mais... ]
20 de abril de 2020
A Justiça do Trabalho em Mato Grosso determinou, em liminar, que a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (EBSERH) e a Fundaç [ Leia mais... ]