Notícias
STF afasta decisão que permitia a servidores passar a nível superior com apresentação de diploma
20 de abril de 2020
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, deferiu pedido do prefeito de Uruará (PA) para suspender os [ Leia mais... ]
STF rejeita pedido sobre divulgação na internet de processos sem segredo de justiça
20 de abril de 2020
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, rejeitou pedido da [ Leia mais... ]
STJ mantém prisão preventiva de ex-presidente do TJBA, desembargadora Maria do Socorro, presa na operação faroeste
20 de abril de 2020
Por considerar ainda presente o risco à ordem pública e para garantir a continuidade das investigações, o ministro do Superior Tri [ Leia mais... ]
STJ: Verbas relativas a diárias e tempo de espera indenizado são excluídas, como regra, da base de cálculo de pensão alimentícia
20 de abril de 2020
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça, por unanimidade, reformou acórdão do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC [ Leia mais... ]
STJ: Contrato de empréstimo consignado sem testemunhas não constitui título executivo extrajudicial
20 de abril de 2020
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que o contrato de emprésti [ Leia mais... ]
STJ: Irmãos que renunciaram à herança não podem pleitear anulação da venda de imóvel da falecida
20 de abril de 2020
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou provimento ao recurso de dois i [ Leia mais... ]
TST: Empregado que faz troca diária de cilindros de gás receberá adicional de periculosidade
20 de abril de 2020
Para a 2ª Turma, o abastecimento da empilhadeira não era um elemento acidental ou casual. Um empregado da General Motors do [ Leia mais... ]
TRF1: Acúmulo de aposentadorias é permitido apenas em casos previstos na Constituição Federal
20 de abril de 2020
A Constituição Federal de 1988, no art. 37, veda o acúmulo de cargos públicos, exceto de: dois cargos de professor; um cargo de pr [ Leia mais... ]
TRF3: Desempregado consegue liberação parcial do FGTS durante enfrentamento à covid-19
20 de abril de 2020
Decisão do JEF permite saque até que estado de calamidade pública termine. Um homem que está desempregado obteve, no Juizad [ Leia mais... ]
TRF3: Médico acusado de corrupção deve ser afastado de atividades periciais
20 de abril de 2020
Investigações apontaram existência de atos ilícitos na Justiça do Trabalho com a participação de assistentes técnicos e peritos ju [ Leia mais... ]