Notícias
STJ: Venda de bem de ascendente para descendente, por meio de pessoa interposta, é anulável em até dois anos
22 de abril de 2020
?Para a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), a venda de patrimônio para u [ Leia mais... ]
STJ: Edital de credenciamento não pode ter sistema de pontos que gere competição entre interessados
22 de abril de 2020
A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve acórdão do Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR) que considerou ileg [ Leia mais... ]
STJ admite pedido de reparação por limitação administrativa em ação de desapropriação indireta
22 de abril de 2020
?Em respeito ao princípio da instrumentalidade das formas, a Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu ser pos [ Leia mais... ]
TRF1: Não configura preterição a nomeação de candidato com classificação inferior que optou por localidade diversa dos demais candidatos
22 de abril de 2020
A 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), de forma unânime, negou provimento à apelação de um candidato aprovad [ Leia mais... ]
TRF4 Restabelece direito de dirigir para proprietário de veículo que não foi o causador da infração de trânsito
22 de abril de 2020
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) deu provimento ao recurso de um motorista de 34 anos, residente de Erechim (RS), r [ Leia mais... ]
TRF4 nega suspensão de descontos de empréstimo a servidor público
22 de abril de 2020
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) negou o pedido de um servidor municipal de [ Leia mais... ]
TRF4: Delegado da PF que não teve candidatura registrada pela Justiça Eleitoral não tem direito à licença remunerada
22 de abril de 2020
Conforme a lei que dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos (Lei nº 8.112), o servidor que candidatar-se em eleições [ Leia mais... ]
TJ/SC: Empresa indenizará cadeirante "arrastado" para dentro de ônibus sem acessibilidade
22 de abril de 2020
Uma empresa de transporte rodoviário deverá indenizar um passageiro com deficiência em R$ 10 mil, a título de danos morais, em raz [ Leia mais... ]
TJ/AC: Empresa de seguro residencial consegue redução de indenização
22 de abril de 2020
Membros da Segunda Turma Recursal reformularam decisão referente a danos morais e materiais a um consumidor. Membros da Seg [ Leia mais... ]
TJ/AC: Justiça nega pedido de indenização a homem que diz não lembrar de ter contratado serviço
22 de abril de 2020
Juízo entendeu que instrumento de antecipação é reservado a casos urgentes; mérito do caso ainda será julgado. O Juízo da 4 [ Leia mais... ]