Notícias
TJ/DFT: Clínica e dentista são condenados a indenizar paciente por erro em procedimento
23 de abril de 2020
O Centro Odontológico Padrão (COP) e um cirurgião-dentista foram condenados a indenizar uma paciente por erro na realização de pro [ Leia mais... ]
TJ/SC: Dentista deverá pagar dano moral e material por falha em tratamento
23 de abril de 2020
Um dentista de Videira deverá indenizar paciente em R$ 10 mil por danos morais e, ainda, ressarcir o valor de R$ 300 que recebeu p [ Leia mais... ]
TJ/MG: Justiça garante transporte interestadual de "boia fria" para colheita de grãos
23 de abril de 2020
Produtora de sementes deverá cumprir determinações sanitárias, de higiene e segurança. Uma empresa produtora de sementes ga [ Leia mais... ]
TJ/MG: Casamento civil poderá ser feito por videoconferência
23 de abril de 2020
Portaria 6.405 também permite que escritura pública seja assinada em meio digital. Casamento por videoconferência e assinat [ Leia mais... ]
TJ/MG: Empresa de energia Cemig pagará reparação a família de trabalhador que encostou acidentalmente uma trena na fiação
23 de abril de 2020
Os familiares de um homem que morreu eletrocutado enquanto fazia reparos em sua residência deverão receber, cada um, R$ 50 mil de [ Leia mais... ]
STF: Pessoas com mais de 60 anos podem circular livremente em Santo André-SP
22 de abril de 2020
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, negou pedido do Mun [ Leia mais... ]
STF decide que Procuradores da Fazenda Nacional não têm direito a férias de 60 dias
22 de abril de 2020
É inconstitucional a concessão de férias de 60 dias aos procuradores da Fazenda Nacional. A decisão foi tomada na sessão virtual d [ Leia mais... ]
STF: Reajuste de taxa tributária deve obedecer aos índices oficiais de correção monetária
22 de abril de 2020
De acordo com o relator, ministro Dias Toffoli, o Supremo, em vários casos, fixou o entendimento de que é possível o reajuste da b [ Leia mais... ]
STJ susta liminar que afastava exigência de regularização do CPF para o auxílio emergencial
22 de abril de 2020
??O ministro João Otávio de Noronha, presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), acolheu pedido da União e sustou os efeitos [ Leia mais... ]
STJ: Marido não é corresponsável por imposto sobre renda de trabalho exclusivo da mulher
22 de abril de 2020
Para a Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o marido não é corresponsável [ Leia mais... ]