Notícias
TJ/RJ: Justiça duplica multa de Estado e Município por descumprimento de liminar que obriga fornecimento de alimentação de alunos
31 de julho de 2020
A 1ª Vara da Infância, da Juventude e do Idoso da Capital duplicou o valor da multa aplicada ao Estado e ao Município do Rio por d [ Leia mais... ]
TRT/SP: Carrefour é condenado em R$ 100 mil por dano moral coletivo por alteração de jornada de forma unilateral
31 de julho de 2020
A 7ª Vara do Trabalho de Guarulhos-SP condenou uma rede de hipermercados a indenizar em R$ 100 mil, por dano moral coletivo, opera [ Leia mais... ]
TJ/MG: Advogada que chamou porteiro de pobretão deverá indenizá-lo
31 de julho de 2020
A moradora de um prédio que agrediu verbalmente o porteiro terá que indenizá-lo em R$ 5 mi [ Leia mais... ]
TJ/MG: Gontijo indenizará mãe e filhas por negligência em socorro
31 de julho de 2020
Passageira sofreu mal súbito em viagem e foi deixada na rodovia com as menores. A empresa de transportes intermunicipal Gon [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Facebook terá que fornecer dados de criador de conta ofensiva
31 de julho de 2020
A juíza do 2º Juizado Especial Cível de Brasília determinou que o Facebook Serviços Online do Brasil exclua perfil falso criado em [ Leia mais... ]
TJ/MG: Plano de saúde Amil terá que oferecer tratamento domiciliar a tetraplégico
31 de julho de 2020
A Amil Assistência Médica Internacional terá que fornecer tratamento domiciliar, na modalidade home care, para um paciente tetrapl [ Leia mais... ]
TJ/MG: Estado deverá fornecer remédio a paciente do SUS
31 de julho de 2020
Mulher tem doença ocular degenerativa e provou eficácia de tratamento. Uma auxiliar de escola municipal de Contagem terá di [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Casa lotérica é condenada por erro em processamento de boleto
31 de julho de 2020
A Loteria Agittus foi condenada por erro no processamento de um boleto, o que impediu o pagamento pela consumidora. A decisão é da [ Leia mais... ]
TJ/RJ suspende decreto que limitava a gratuidade dos idosos nos transportes
31 de julho de 2020
Os idosos maiores de 65 anos voltam a poder usar gratuitamente os transportes coletivos no município do Rio de Janeiro sem limite [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Jornal é condenado por imputar conduta criminosa a mero suspeito
31 de julho de 2020
Juiz do 3º Juizado Especial Cível de Taguatinga condenou a Editora Jornal de Brasília LTDA a pagar indenização por danos morais, e [ Leia mais... ]