Notícias
TJ/AC: Liminar garante que homem com câncer de próstata receba medicamento
27 de abril de 2020
Decisão considerou as condições de saúde do paciente e também as comprovações apresentadas sobre a efetividade do remédio. [ Leia mais... ]
TJ/SP: Justiça concede liminar para que idosa não seja levada à Capital para cirurgia 23/04/2020
27 de abril de 2020
Procedimento deverá ser realizado na cidade da paciente. A 2ª Vara da Fazenda Pública de Ribeirão Preto concedeu, nesta qua [ Leia mais... ]
TJ/MG condena BV Financeira a ressarcir cliente por inclusão indevida nos órgãos de proteção ao crédito
27 de abril de 2020
A BV Financeira foi condenada a pagar R$ 12 mil, por danos morais, a um idoso que havia feito um empréstimo e teve seu nome negati [ Leia mais... ]
TJ/MG: Vizinho deve pagar por infiltração em apartamento
27 de abril de 2020
Moradora receberá por danos morais e materiais. A 11ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) modificou [ Leia mais... ]
TJ/MS: Servidor deve ser indenizado por acidente durante jornada de trabalho
27 de abril de 2020
Sentença proferida pela Vara de Fazenda Pública e Registros de Corumbá julgou procedente uma ação de cobrança condenando o municíp [ Leia mais... ]
STF mantém decisão que obriga município a alocar crianças em creches próximas à residência
24 de abril de 2020
O Tribunal de Justiça do PR também determinou o custeio das mensalidades em creches privadas caso a prefeitura não reserve vagas n [ Leia mais... ]
STJ invoca princípio da fraternidade e determina progressão penal para presa com filho de quatro anos
24 de abril de 2020
Com base no artigo 112, parágrafo 3º, da Lei de Execução Penal (LEP), e tendo em vista a n [ Leia mais... ]
STJ: Cliente deve ser notificado quando advogado continua a representá-lo, mas deixa escritório contratado
24 de abril de 2020
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que o escritório de advoca [ Leia mais... ]
STF: É incabível uso de habeas corpus para recomendações administrativas à Justiça local
24 de abril de 2020
O ministro Rogerio Schietti Cruz negou o pedido da Defensoria Pública do Espírito Santo pa [ Leia mais... ]
STJ: Cabe agravo contra suspensão de processo por IRDR, mas etapas legais têm de ser observadas
24 de abril de 2020
?A decisão que suspende um processo em virtude da instauração de Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (IRDR) pode ser co [ Leia mais... ]