Notícias
TJ/GO: Motorista de aplicativo que foi acusado de ter agredido passageira será indenizado
03 de agosto de 2020
A juíza Lília Maria de Souza, da 1ª Vara Cível da comarca de Rio Verde, julgou procedente o pedido de um motorista de aplicativo e [ Leia mais... ]
TRT/RN: Bancária incorpora gratificação recebida por mais de 10 anos antes da Reforma Trabalhista
03 de agosto de 2020
A Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) reconheceu o direito a uma empregada do Banco do Brasil a [ Leia mais... ]
TJ/AC: Mulher com deformidade congênita consegue benefício assistencial na Justiça
03 de agosto de 2020
O INSS deve cumprir a determinação no prazo de 30 dias, sob pena de multa diária de R$ 100,00. O Juízo da Vara Cível de Sen [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Homicídio culposo na condução de veículo: legislação afasta decreto de prisão preventiva
01 de agosto de 2020
Tendo em vista que a legislação brasileira qualifica como culposo o homicídio na condução de veículo automotor em virtude de embri [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Companhia de Saneamento é condenada por suspensão indevida no fornecimento de água
01 de agosto de 2020
A Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal – CAESB foi condenada a indenizar um consumidor após cortar, de forma inde [ Leia mais... ]
Você deixa dinheiro na mesa toda vez que cai nessas 3 armadilhas
31 de julho de 2020
Por Leonardo Moraes, Administrador de empresas, pós-graduado em marketing e vendas, consultor espe [ Leia mais... ]
STF: Incidência cumulativa do PIS sobre faturamento de prestadoras de serviços ainda é constitucional
31 de julho de 2020
Embora as leis que tratem de matéria estejam em processo de inconstitucionalização, o modelo instituído por elas ainda é válido. [ Leia mais... ]
STJ: Sem indícios de ofensa a interesse da União, cabe à Justiça estadual julgar caso de pirâmide financeira
31 de julho de 2020
Por não haver indicação de evasão de divisas ou lavagem de dinheiro em detrimento dos interesses da União, a Terceira Seção do Sup [ Leia mais... ]
STJ: Honorários advocatícios podem ser executados na Vara da Infância e da Juventude
31 de julho de 2020
A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu provimento a recurso especial d [ Leia mais... ]
STJ: Atropelamento por ônibus é acidente de consumo mesmo não havendo vítimas entre os passageiros
31 de julho de 2020
????Com a aplicação do conceito ampliado de consumidor estabelecido no artigo 17 do Código [ Leia mais... ]