Notícias
TJ/MS: Empresa de bebidas não receberá seguro de roubo por não ter gerenciado risco
03 de agosto de 2020
Uma seguradora ganhou na justiça decisão favorável para não pagar a indenização securitári [ Leia mais... ]
TRT/DF-TO cassa decisão que suspendeu CNH de ex-sócio condenado em ação trabalhista que hoje é motorista de aplicativo
03 de agosto de 2020
Em decisão unânime, a Segunda Seção Especializada do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT-10) confirmou liminar conced [ Leia mais... ]
TJ/GO: Concessionária terá de indenizar cliente que comprou veículo defeituoso
03 de agosto de 2020
O juiz Javahé de Lima Júnior, do 1º Juizado Especial Cível e Criminal da comarca de Rio Verde, condenou a Distribuidora Sudoeste L [ Leia mais... ]
TJ/MS: Invenção e marcas sem patente concedida não possuem proteção industrial
03 de agosto de 2020
Em sentença proferida pelo juiz titular da 9ª Vara Cível de Campo Grande, Maurício Petrauski, foi negado o direito de abstenção de [ Leia mais... ]
TJ/RN: Restituição por cobrança tributária indevida deve seguir tabela de correção monetária original
03 de agosto de 2020
Os desembargadores do Tribunal Pleno do TJRN destacaram o entendimento do Superior Tribunal de Justiça (STJ), quando do julgamento [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Instituição que realiza provas de avaliação não tem imunidade tributária
03 de agosto de 2020
A organização e a aplicação de provas para avaliação de conhecimento não são consideradas atividades educacionais típicas para atr [ Leia mais... ]
TJ/RN: Enfermeira é condenada por improbidade administrativa ao ser remunerada como médica
03 de agosto de 2020
O juiz Arthur Bernardo Maia do Nascimento, da comarca de Pendências, condenou em primeira instância uma servidora do Município de [ Leia mais... ]
TJ/DFT nega indenização a mulher que engravidou após uso de contraceptivo
03 de agosto de 2020
A 4ª Turma Cível do TJDFT negou, por unanimidade, recurso apresentado por mulher que pediu indenização por danos morais e materiai [ Leia mais... ]
TJ/PB: Bradesco é condenado por cobrar de cliente quatro empréstimos não autorizados
03 de agosto de 2020
Por decisão da 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba, foi mantida a decisão oriunda da 2ª Vara de Queimadas que conden [ Leia mais... ]
TJ/SP: Justiça nega indenização por danos morais por comentário em telejornal
03 de agosto de 2020
Autor foi condenado por má-fé na propositura da ação. O juiz Guilherme de Macedo Soares, da 2ª Vara do Juizado Especial Cív [ Leia mais... ]