27 de abril de 2020
O desembargador José Ricardo Porto determinou, nos autos do Agravo de Instrumento nº 0802979-10.2020.8.15.0000, que o Centro Unive [ Leia mais... ]
27 de abril de 2020
Comércio de equipamentos deve adotar medidas preventivas. Uma empresa de serviços e equipamentos florestais, agrícolas e in [ Leia mais... ]
27 de abril de 2020
O juiz Marcos Aurélio Pereira Jatoba Filho, da 17ª Vara Cível da Capital, deferiu liminar requerida pelo Condomínio Empresarial Sh [ Leia mais... ]
27 de abril de 2020
O juiz do 3º Juizado Especial Cível de Taguatinga condenou a empresa Bigvans Comércio de Veículos LTDA a pagar a empresa Locvan Lo [ Leia mais... ]
27 de abril de 2020
O juiz da 23ª Vara Cível de Brasília deferiu o pedido de tutela de urgência feito pelos autores e determinou o bloqueio de bens e [ Leia mais... ]
27 de abril de 2020
O relator de processo distribuído à 6ª Turma Cível do TJDFT, em decisão monocrática, julgou procedente recurso apresentado por uma [ Leia mais... ]
27 de abril de 2020
A Central Nacional Unimed foi condenada a indenizar um beneficiário do plano após negar internação de urgência em Unidade de Terap [ Leia mais... ]
27 de abril de 2020
A juíza Andréa Marinho Moreira Teixeira recebeu, na 3ª Vara do Trabalho de Pouso Alegre, uma ação com pedido de tutela antecipada, [ Leia mais... ]
27 de abril de 2020
A 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do RN reformou decisão da 3ª Vara da Fazenda Pública de Mossoró e concedeu o pedido feito [ Leia mais... ]
27 de abril de 2020
Ao analisar pedidos de tutela provisória de urgência em duas Ações Civis Públicas, em razão da pandemia da covid-19, o juiz Marcos [ Leia mais... ]