Notícias
TRF4: União e Estado devem fornecer medicamento à dona de casa de 76 anos com leucemia crônica
27 de abril de 2020
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) determinou que a União e o Estado do Paraná, de maneira solidária, forneçam gratui [ Leia mais... ]
TRF4: Jovens indígenas têm direito a salário-maternidade antes dos 16 anos
27 de abril de 2020
Em decisão proferida ontem (22/4), o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) confirm [ Leia mais... ]
TRF3: Treinador de tênis não precisa se inscrever em conselho regional de educação física
27 de abril de 2020
Decisão liminar afirma que lei não exige a inscrição de professor de tênis no Conselho Regional de Educação Física. O desem [ Leia mais... ]
TRF3: Pet shop não é obrigado a contratar médico veterinário
27 de abril de 2020
Para magistrado, comércio de animais domésticos não exige presença de profissional especializado. O desembargador federal J [ Leia mais... ]
CNJ: Justiça Federal do Ceará determina pagamento de BPC após laudos por teleperícia
27 de abril de 2020
Sentença proferida pela 26ª Vara da Justiça Federal no Ceará (JFCE) condena Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) a implantar [ Leia mais... ]
TJ/TO: Juiz determina isolamento imediato de empresário que testou positivo em Palmas e se recusou a cumprir quarentena
27 de abril de 2020
"O perigo da demora é facilmente verificado, pois o que se está em discussão é a saúde de toda uma coletividade, bem como a saúde [ Leia mais... ]
TJ/SP nega pedido de suspensão de financiamento de imóvel arrematado em leilão
27 de abril de 2020
Empresa alegou problemas econômicos em razão da pandemia. Em sessão realizada virtualmente, a 26ª Câmara de Direito Privado [ Leia mais... ]
TJ/MS nega pedido de remoção de poste para construção de garagem
27 de abril de 2020
Uma mulher teve o pedido negado pela Justiça de MS para que a concessionária de energia retirasse um poste da frente de sua casa. [ Leia mais... ]
TJ/GO concede liminar que permite o funcionamento de escritórios de advocacia no Estado de Goiás
27 de abril de 2020
O desembargador Marcus da Costa Ferreira, do Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Esta [ Leia mais... ]
TJ/GO indefere pedido das Casas Bahia para suspender aluguel por causa de pandemia
27 de abril de 2020
O titular da 3ª Vara Cível de Itumbiara, juiz Flávio Florentino, negou pedido de liminar a [ Leia mais... ]