Notícias
TRT/GO reduz valor da multa por atraso no cumprimento de acordo trabalhista em virtude da pandemia
04 de agosto de 2020
A 2ª Turma do TRT de Goiás reduziu de 50% para 20% o valor da multa sobre a parcela em atraso de um acordo trabalhista, reformando [ Leia mais... ]
TJ/MG: Motorista cochila e terá que indenizar caroneira por acidente
04 de agosto de 2020
Dono do caminhão também foi condenado a pagar por danos morais e estéticos. O motor [ Leia mais... ]
TJ/SC: Condicionar renovação de alvará ao pagamento de dívida é ato abusivo de município
04 de agosto de 2020
O Tribunal de Justiça confirmou sentença de comarca do extremo-oeste catarinense que classificou como abusivo e ilegal ato de pref [ Leia mais... ]
TJ/AC: Justiça indefere quitação de dívida com ações sem liquidez
04 de agosto de 2020
Títulos da dívida pública e títulos de crédito sem cotação em bolsa não são passíveis de penhora em execuções fiscais. O Ju [ Leia mais... ]
TRT/MG: Justiça do Trabalho nega indenização a parente de vítimas de Brumadinho por falta de laços de afetividade
04 de agosto de 2020
A Justiça do Trabalho negou o pedido de indenização por danos morais de um parente de duas vítimas fatais de acidente de trabalho [ Leia mais... ]
TRT/RJ mantém indenização por danos morais e anulação de demissão por justa causa a trabalhador acusado de roubo
04 de agosto de 2020
A 8ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) negou provimento ao recurso ordinário da empresa BK Brasil Opera [ Leia mais... ]
TRT/SP: Açougueiro acidentado em trabalho é indenizado em R$ 28 mil por danos morais e estéticos Conteúdo da Notícia
04 de agosto de 2020
No período de dois anos, o trabalhador que atuava como açougueiro no Supermercado Elias e Moreira Ltda. sofreu dois acidentes de t [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Carrefour é condenado por vender produto fora do prazo de validade
04 de agosto de 2020
O Carrefour Comércio e Indústria foi condenado a indenizar um consumidor por vender produto perecível fora do prazo de validade. A [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Passageiro que desistiu de viagem aérea faz jus ao reembolso parcial do bilhete
04 de agosto de 2020
Decisão da 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do DF manteve sentença do 7º Juizado Especial Cível de Brasília que condenou a [ Leia mais... ]
TJ/AC: Detran terá que substituir placa de veículo sem custo à condutora que teve placa clonada
04 de agosto de 2020
Magistrado julgou improcedente o pedido de dano moral, por entender que a indenização se mostraria caracterizada se houvesse um da [ Leia mais... ]