Notícias
STF autoriza inquérito para apurar declarações do ex-ministro Sérgio Moro envolvendo o presidente da República
28 de abril de 2020
O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou a instauração de inquérito pedido pelo procurador-geral da [ Leia mais... ]
STJ nega pedido da OAB para colocar presos do semiaberto em prisão domiciliar
28 de abril de 2020
?A ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Laurita Vaz indeferiu habeas corpus cole [ Leia mais... ]
STJ rejeita pedido de entidade empresarial para invalidar medidas de restrição ao comércio no Piauí
28 de abril de 2020
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Ribeiro Dantas indeferiu habeas corpus no qual a Federação do Comércio de Bens, S [ Leia mais... ]
STJ libera valores de penhora fiscal para que empresa pague salários durante pandemia
28 de abril de 2020
Uma empresa de manutenção de elevadores teve acolhido pelo ministro Napoleão Nunes Maia Filho, do Superior Tribunal de Justiça (ST [ Leia mais... ]
TST: Não pagamento de verbas rescisórias e de saldo de salário não caracteriza dano moral
28 de abril de 2020
Seria necessária a demonstração de que o atraso causou constrangimentos. A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho [ Leia mais... ]
TST: Associação de ensino é condenada por expor professor na internet
28 de abril de 2020
Sua reintegração por ordem judicial foi motivo de polêmica em fóruns virtuais. A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trab [ Leia mais... ]
TST: Erro na classificação de documento no PJe não impede admissão de recurso
28 de abril de 2020
Para a 2ª Turma, o juiz deve abrir prazo para que o erro seja sanado. A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho dete [ Leia mais... ]
TST: Comissária de voo deve receber adicional de periculosidade sobre horas variáveis
28 de abril de 2020
A Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. terá de pagar o adicional de periculosidade sobre as horas variáveis a uma comissária de voo [ Leia mais... ]
TRF1: Construção às margens de BR deve ser demolida por apresentar risco à segurança
28 de abril de 2020
A 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), de forma unânime, decidiu que construção erguida em faixa de domínio [ Leia mais... ]
TRF1: Ausência de prova de condição de segurado especial impede concessão de benefício por incapacidade
28 de abril de 2020
Diante da ausência de comprovação da condição de segurado especial, a 1ª Câmara Regional Previdenciária de Minas Gerais (CRP/MG) m [ Leia mais... ]