29 de abril de 2020
Sentença proferida pela 8ª Vara Cível de Campo Grande julgou parcialmente procedente a ação movida por uma mulher contra seu ex-na [ Leia mais... ]
29 de abril de 2020
Em decisão monocrática, o Des. Nélio Stábile, da 2ª Câmara Cível, deferiu pedido de suspensão de Assembleia Geral Ordinária de imp [ Leia mais... ]
29 de abril de 2020
Um banco terá que indenizar uma consumidora do interior do Estado, depois que ela efetuou depósito em caixa eletrônico da institui [ Leia mais... ]
29 de abril de 2020
Diante da imprevisibilidade para ambas as partes da situação enfrentada devido à pandemia do Covid-19, o desembargador Jorge Henri [ Leia mais... ]
29 de abril de 2020
O estabelecimento comercial Off Premium, localizado no Conjunto Nacional, foi condenado ao pagamento de danos morais e materiais a [ Leia mais... ]
29 de abril de 2020
O 4º Juizado Especial Cível de Brasília condenou a companhia aérea Royal Air Maroc e a agência de turismo Almundo Brasil a indeniz [ Leia mais... ]
29 de abril de 2020
O juiz Carlos Henrique Rossi, da 2ª Vara da Comarca de São José do Egito, determinou que a Prefeitura do Município forneça merenda [ Leia mais... ]
29 de abril de 2020
Julgadores da Oitava Turma do TRT de Minas rejeitaram a aplicação da confissão ficta a autor que não compareceu à audiência na açã [ Leia mais... ]
29 de abril de 2020
A juíza Luciana Nascimento dos Santos, titular da Vara do Trabalho de Pará de Minas, negou o pedido de um gerente da agência do Ba [ Leia mais... ]
29 de abril de 2020
O juiz Dilner Nogueira Santos, titular da 6ª Vara do Trabalho de Natal, concedeu uma tutela de urgência em Ação Civil Coletiva par [ Leia mais... ]