Notícias
JF/SP: CEF não deve ser responsabilizada por vícios em imóvel adquirido pelo SFH
05 de agosto de 2020
A juíza federal Anita Villani, da 1a Vara Federal de São Vicente/SP, julgou improcedente o pedido de um casal para condenar a Caix [ Leia mais... ]
O problema do superendividamento familiar e a mora da dí(vida)
05 de agosto de 2020
Por: Jones Figueirêdo Alves é desembargador decano do Tribunal de Justiça de Pernambuco. Mestre e [ Leia mais... ]
TJ/PR: Inadimplente não pode utilizar áreas de lazer de condomínio
05 de agosto de 2020
Um condomínio foi processado por um casal impedido de frequentar as áreas comuns de lazer [ Leia mais... ]
TJ/SC: Delegada perde cargo por negar-se a lavrar auto de prisão em flagrante de traficante
05 de agosto de 2020
A juíza Candida Inês Zoellner Brugnoli, titular da Vara da Fazenda Pública, Acidentes do T [ Leia mais... ]
TRT/MG: Justiça do Trabalho mantém justa causa de agente penitenciário que agrediu preso algemado
05 de agosto de 2020
O empregado no exercício de função de agente penitenciário que agride preso algemado comete falta grave passível de caracterização [ Leia mais... ]
TRT/MG: Juíza rejeita pedido de liberação de valor penhorado em conta bancária de empresa afetada pela pandemia
05 de agosto de 2020
Para a magistrada, a alegação de comprometimento das atividades econômicas da empresa em razão da pandemia do coronavírus não bast [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Clube terá de indenizar associada por insuficiência de bebidas em festa de aniversário
05 de agosto de 2020
O Clube dos Advogados de Brasília terá de indenizar uma mãe que reservou as churrasqueiras da associação recreativa para o anivers [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Site de compras 'Mercadopago.com' é condenado a indenizar usuário por falha na segurança de dados
05 de agosto de 2020
O Mercadopago.com foi condenado a pagar indenização a título de danos morais, bem como cancelar as operações de venda realizadas n [ Leia mais... ]
TJ/MS: Seguradora será ressarcida por prejuízos elétricos em residência segurada
05 de agosto de 2020
Sentença proferida pela 1ª Vara Cível de Paranaíba condenou uma concessionária de energia elétrica ao pagamento de R$ 3.262,50, a [ Leia mais... ]
TRT/GO: Indústria de bebidas deverá indenizar auxiliar de motorista que sofreu assalto ao transportar valores
05 de agosto de 2020
Descuido da empresa em zelar pela integridade física de trabalhador enseja obrigação de reparar dano moral. Com esse entendimento, [ Leia mais... ]