Notícias
STJ afasta desembargador do TJ/TO investigado por suspeita de vender decisões
29 de abril de 2020
O ministro Og Fernandes, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), determinou o afastamento cautelar de um desembargador do Tribunal [ Leia mais... ]
STJ concede prisão domiciliar para detentos que cumprem semiaberto em dois presídios de Uberlândia (MG)
29 de abril de 2020
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Sebastião Reis Júnior atendeu a um pedido da Defensoria Pública de Minas Gerais ( [ Leia mais... ]
STJ considera válida sentença arbitral que embasa execução, mesmo sem assinatura da exequente na cláusula compromissória
29 de abril de 2020
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, confirmou acórdão do Tribunal de Justiça de Mato Grosso d [ Leia mais... ]
STJ: Exoneração de pensão alimentícia não depende só de prova sobre necessidade e possibilidade
29 de abril de 2020
Para a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), a exoneração de pensão alimentícia entre ex-cônjuges não está condici [ Leia mais... ]
STJ: Reincidência não reconhecida na sentença condenatória pode ser proclamada pelo juiz da execução
29 de abril de 2020
Em julgamento de embargos de divergência, a Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) fixou entendimento de que a reinc [ Leia mais... ]
TST: Faculdade deve pagar diferenças salariais a tutora que exercia atividade de professora
29 de abril de 2020
Ela terá direito às vantagens previstas em norma coletiva da categoria. A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho rej [ Leia mais... ]
TRF1: A indenização deve refletir o valor de compra e venda do imóvel em caso de desapropriação
29 de abril de 2020
A 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, à unanimidade, negou provimento à ap [ Leia mais... ]
TJ/SC: Justiça nega pedido de terceirizadas que não querem fornecer máscaras aos funcionários
29 de abril de 2020
A Justiça da Capital negou tutela provisória pleiteada por sete empresas prestadoras de se [ Leia mais... ]
TRT/GO: Empresa não consegue suspender pagamento de parcela de acordo homologado antes da pandemia
29 de abril de 2020
Restaurante em Goiânia, que teve suas atividades parcialmente paralisadas em razão do coro [ Leia mais... ]
TJ/SC: Passageira que teve malas extraviadas em viagem de ônibus será indenizada em R$ 40 mil
29 de abril de 2020
Uma empresa de transporte rodoviário intermunicipal de São Paulo teve condenação confirmad [ Leia mais... ]