Notícias
Fake news, marco civil da internet e Constituição Federal
05 de agosto de 2020
Por André Parente é advogado especialista em Direito Digital , sócio do escritório Abreu & Par [ Leia mais... ]
STJ: demissão de servidor público por desídia exige repetição da conduta
05 de agosto de 2020
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou a reintegração de servid [ Leia mais... ]
STJ: Sócio de empresa com falência decretada sob o DL 7.661 não precisa de autorização para sair do país
05 de agosto de 2020
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu que, após a vigência da Lei 11.101/2005 (Lei de Recuperação e? Falênc [ Leia mais... ]
TST: Justiça do Trabalho deve julgar ação de auxiliar de cozinha contra empresa de cruzeiros marítimos
05 de agosto de 2020
Para a 5ª Turma, o contrato de trabalho deve ser regido pela legislação brasileira. A Quinta Turma do Tribunal Superior do [ Leia mais... ]
TST: Não recolhimento correto do FGTS é reconhecido como falta grave do empregador
05 de agosto de 2020
Com isso, uma operadora de telemarketing conseguiu a rescisão indireta do contrato. A Terceira Turma do Tribunal Superior d [ Leia mais... ]
TST: Proximidade com tubulação de gás garante adicional de periculosidade a operador de caldeira
05 de agosto de 2020
No local de trabalho há tubulações que levam combustíveis inflamáveis aos fornos. A Sexta Turma do Tribunal Superior do Tra [ Leia mais... ]
TRF1 nega a cabo do Exército promoção a 3º Sargento do Quadro Especial
05 de agosto de 2020
Um cabo do Exército Brasileiro (EB) que possuía cerca de 12 anos e dez meses na mesma graduação teve negado pela 1ª Turma do Tribu [ Leia mais... ]
TRF1 concede prisão domiciliar com uso de tornozeleira eletrônica a mãe de filho menor de 12 anos de idade
05 de agosto de 2020
A 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) decidiu substituir a prisão preventiva pela domiciliar a uma mulher, m [ Leia mais... ]
TRF3: AGU deve provar existência de impedimento ao recebimento do auxílio emergencial
05 de agosto de 2020
Para Juizado Especial Federal de Guarulhos, ônus da prova não cabe à parte autora nem ao Poder Judiciário. O Juizado Especi [ Leia mais... ]
JF/SP: Faculdade terá de pagar dívida decorrente de contrato firmado de financiamento estudantil
05 de agosto de 2020
A 5ª Vara Federal de Ribeirão Preto/SP julgou procedente o pedido de uma estudante para que o pagamento da dívida proveniente do c [ Leia mais... ]