Notícias
TJ/PB majora indenização por danos em imóvel ocasionado por obra realizada em escola estadual
01 de abril de 2026
A 1ª Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba decidiu, por unanimidade [ Leia mais... ]
TJ/RJ extingue processo e aciona OAB-RJ após advogado citar jurisprudência inexistente
01 de abril de 2026
O desembargador Alexandre Freitas Câmara, da Seção de Direito Privado do Tribunal de Justi [ Leia mais... ]
STF condena ex-aluno de medicina por trote que obrigou calouras a jurar não recusar fazer sexo com veteranos
31 de março de 2026
Na decisão, ministro destacou que o STF, “em diversas oportunidades, tem sido provocado a [ Leia mais... ]
STJ afasta exigência de original de cédula de crédito bancário na execução
31 de março de 2026
Ao negar provimento a um recurso especial para manter execução de dívida, a Quarta Turma d [ Leia mais... ]
TST: Caseiro receberá multa de 40% do FGTS por rompimento antecipado de contrato de experiência
31 de março de 2026
Para a 7ª Turma, a rescisão antecipada equivale à despedida imotivada Resumo: [ Leia mais... ]
TST mantém decisão que reconheceu assédio a trabalhador ofendido por posicionamento político
31 de março de 2026
Ao cobrar salários em atraso, ele ouviu do empregador para “fazer o L” Resumo: Um empregador cearense foi condenado a [ Leia mais... ]
CNJ afasta desembargador do TJMG por indícios de irregularidades no processo de recuperação judicial da 123 Milhas
31 de março de 2026
A Corregedoria Nacional de Justiça informa que o Ministro Mauro Campbell Marques determino [ Leia mais... ]
TRF1: Lei ambiental não exige advertência prévia para aplicação de multa
31 de março de 2026
A 13ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a multa ambiental aplicada a um pescador autuado por realizar [ Leia mais... ]
TRF5 determinou análise de suspensão condicional do processo de denunciado por crime ambiental
31 de março de 2026
A Sexta Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5 concedeu, por unanimidade, [ Leia mais... ]
TRT/RS autoriza consulta a casas de apostas para pesquisa de bens de devedores
31 de março de 2026
A Seção Especializada em Execução (SEEx) do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TR [ Leia mais... ]