Notícias
TJ/RN: Aposentada vítima de empréstimo fraudulento receberá indenização e restituição
07 de novembro de 2025
A 2ª Câmara Cível do TJRN manteve, em parte, a condenação imposta, pela Vara Única da Comarca de Almino Afonso, a um banco por rea [ Leia mais... ]
TJ/RN: Banco digital é condenado a restituir valores e indenizar consumidor por empréstimos não reconhecidos
07 de novembro de 2025
O 3º Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Parnamirim/RN condenou um banco digital a restituir valor [ Leia mais... ]
TJ/MG: Idosa será indenizada por empréstimos não contratados
07 de novembro de 2025
Pensionista teve prejuízo com transferências bancárias de empréstimos não solicitados. A 14ª Câmara Cível do Tribunal de Ju [ Leia mais... ]
TJ/RN: Plano de saúde indenizará uma mãe após negar atendimento a bebê de 11 meses
07 de novembro de 2025
O 9º Juizado Especial Cível da Comarca de Natal condenou um plano de saúde ao pagamento de R$ 4 mil por danos morais indiretos a u [ Leia mais... ]
TJ/AM: Unimed deverá cobrir gastos com tratamento de saúde fora da rede
07 de novembro de 2025
Colegiado manteve indenização por dano moral por recusa indevida do tratamento prescrito. A Segunda Câmara Cível do Tribuna [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Distrito Federal deve indenizar mãe e filha por falha durante trabalho de parto
07 de novembro de 2025
O Distrito Federal foi condenado a indenizar mãe e filha em razão da falha na prestação de serviço público de saúde durante o trab [ Leia mais... ]
TJ/MT: Consumidora será indenizada após negativa de prótese dentária
07 de novembro de 2025
Uma mulher será indenizada após ter negada a cobertura de um procedimento de prótese dentária por seu plano odontológico, mesmo de [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Motorista multado por agente com quem havia discutido dias antes será indenizado
07 de novembro de 2025
A 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal manteve decisão que condeno [ Leia mais... ]
TJ/RN: Empresas são condenadas a indenizar clientes após alteração, sem justificativa, em plano de voo
07 de novembro de 2025
A Justiça do RN condenou, por danos morais e materiais, uma empresa aérea e uma plataforma de venda de passagens após divergência [ Leia mais... ]
TRT/SP: Falha no fornecimento de vale-transporte gera rescisão indireta
07 de novembro de 2025
Decisão proferida na 5ª Vara do Trabalho de Guarulhos-SP reconheceu rescisão indireta entre controladora de acesso e empresa de se [ Leia mais... ]