30 de abril de 2020
Um delegado da Polícia Civil foi afastado de suas funções operacionais, acusado de apropriação de um veículo proveniente de infraç [ Leia mais... ]
30 de abril de 2020
Município recorreu, mas TJMG manteve condenação por negligência. O TJMG determinou que sejam mantidos os valores da sentenç [ Leia mais... ]
30 de abril de 2020
Covid-19 reduziu drasticamente as vendas projetadas. O juiz Paulo Furtado de Oliveira Filho, da 2ª Vara de Falências e Recu [ Leia mais... ]
30 de abril de 2020
O Distrito Federal foi condenado a indenizar o marido de uma paciente que veio a óbito por conta das lesões sofridas durante o par [ Leia mais... ]
30 de abril de 2020
A Elevadores Atlas Schindler S.A foi condenada a indenizar uma mulher que sofreu uma fratura na perna esquerda após sofrer uma que [ Leia mais... ]
30 de abril de 2020
O desembargador Fred Coutinho negou pedido do Procon – Fundo Municipal de Defesa dos Direitos do Consumidor e da Prefeitura Munici [ Leia mais... ]
30 de abril de 2020
Um morador do município de Faria Lemos, na Comarca de Carangola, deve receber indenização no valor de R$ 1 mil, por danos morais, [ Leia mais... ]
30 de abril de 2020
O caso em exame foi caracterizado como mero dissabor e manifestação de indignação do recorrente. A 2ª Turma Recursal dos Ju [ Leia mais... ]
30 de abril de 2020
Juiz Marco A. P. Costa concedeu liminar a uma empresa do ramo de aços que, em função da pandemia, teve suas atividades paralisadas [ Leia mais... ]
29 de abril de 2020
O entendimento foi fixado em julgamento de HC levado ao Plenário do STF pelo ministro Alexandre de Moraes. O Plenário do Su [ Leia mais... ]