Notícias
TRF3 afasta ônus da prova exclusivo da parte autora e determina pagamento de auxílio emergencial
06 de agosto de 2020
Para JEF de Caraguatatuba, compete à União e à Caixa demonstrar em Juízo as razões do inde [ Leia mais... ]
JF/SP: Partido Político não tem direito a isenção de taxa bancária em conta da Caixa
06 de agosto de 2020
A 1ª Vara Federal de Caraguatatuba/SP indeferiu o pedido liminar do Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) que buscava manter uma c [ Leia mais... ]
TJ/RS: Conduta considerada racista gera indenização a cliente barrado em agência bancária
06 de agosto de 2020
O Juiz de Direito João Ricardo dos Santos Costa, da 16ª Vara Cível do Foro Central da Comarca de Porto Alegre condenou o Banco San [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Justiça determina apreensão de carro de luxo de deputado federal por inadimplência
06 de agosto de 2020
O juiz titular da 25a Vara Cível de Brasília, deferiu o pedido liminar da credora e determ [ Leia mais... ]
TJ/MG: Unimed é condenada por se negar a fornecer materiais essenciais para cirurgia
06 de agosto de 2020
A Unimed Belo Horizonte Cooperativa de Trabalho Médico Ltda. foi condenada a indenizar em R$ 10 mil, por danos morais, um paciente [ Leia mais... ]
TRT/RN: Ex-empregada consegue indenização após sofrer agressões durante discussão com sócios de bar
06 de agosto de 2020
Uma auxiliar de cozinha conseguiu o direito à indenização por danos morais em razão de agressões verbais e da tentativa de agressã [ Leia mais... ]
TRT/RJ indefere grau máximo de adicional de insalubridade a trabalhadora que limpava banheiros da enfermaria de um hospital público
06 de agosto de 2020
A 8ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) negou provimento ao recu [ Leia mais... ]
TJ/MG: Veterinário alvo de boatos é acusado por morte de cavalo e será indenizado
06 de agosto de 2020
A juíza da 2ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais de Mariana, Marcela Oliveira Decat de Moura, condenou o proprietário de u [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Distrito Federal terá que indenizar criança que ficou com sequelas em virtude de negligência médica
06 de agosto de 2020
A juíza da 8ª Vara da Fazenda Pública do DF condenou o Distrito Federal a indenizar uma criança diagnosticada com lesão neurológic [ Leia mais... ]
TJ/ES: Homem que ficou sem energia por 12 dias deve receber indenização de R$ 11 mil de companhia elétrica
06 de agosto de 2020
O autor da ação contou que não teve êxito em solucionar o problema administrativamente, somente havendo o restabelecimento de ener [ Leia mais... ]