Notícias
TJ/DFT: Justiça condena supermercado a indenizar família por intoxicação de criança
07 de agosto de 2020
Supermercado atacadista tem o dever de indenizar uma família cujo filho sofreu ferimento e intoxicação após brincar com embalagens [ Leia mais... ]
STF confirma restrição a operações policiais em comunidades do RJ durante pandemia
06 de agosto de 2020
Em sessão virtual, o Plenário referendou a tutela provisória deferida pelo ministro Edson Fachin, que limita as operações aos caso [ Leia mais... ]
STJ declara competência da Justiça comum para julgar dano moral de cliente afetado por greve de funcionários de banco
06 de agosto de 2020
?Em decisão monocrática, o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Paulo de Tarso Sanseverino declarou a competência da Jus [ Leia mais... ]
STJ: Cabe arbitramento de honorários após rescisão unilateral de contrato que previa remuneração por verba sucumbencial
06 de agosto de 2020
?A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou o entendimento de que, nos contratos de prestação de serviços advo [ Leia mais... ]
TST: Microempresa que não comprovou insuficiência econômica não tem direito a justiça gratuita
06 de agosto de 2020
Documentos como extrato do Imposto de Renda e resultado da consulta ao Serasa de um dos sócios não são prova cabal. A Subse [ Leia mais... ]
TST: Fechamento da empresa não afasta direito de empregado à estabilidade por acidente de trabalho
06 de agosto de 2020
A garantia provisória do emprego, nesse caso, tem caráter social. A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho determin [ Leia mais... ]
TRF1: Pedido de habeas corpus não tranca ação penal sem comprovação de vícios na denúncia
06 de agosto de 2020
A 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve, de forma unânime, a sentença da 10ª Vara do Distrito Federal [ Leia mais... ]
TRF1: Tribunal não pode se manifestar sobre matéria não impugnada na apelação
06 de agosto de 2020
A 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou provimento à apelação do Instituto Nacional do Seguro Social (IN [ Leia mais... ]
LIBERDADE PROVISÓRIA SEM FIANÇA – VII – NOVO PACOTE ANTICRIME
06 de agosto de 2020
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DA ...ª VARA ________ DA COMARCA DE ........................ __________ [ Leia mais... ]
TRF4 reconhece imunidade de pagamento do PIS para entidade beneficente que acolhe idosos
06 de agosto de 2020
A 2ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) decidiu, por unanimidade, reco [ Leia mais... ]