04 de maio de 2020
Uma empresa da área de engenharia para construção pesada, localizada no Sul de Minas Gerais, foi condenada ao pagamento de R$ 20 m [ Leia mais... ]
04 de maio de 2020
Dois consumidores serão indenizados em R$ 10.000,00 depois de comprarem, de uma padaria de um supermercado, e consumirem duas bagu [ Leia mais... ]
04 de maio de 2020
O Município de Aparecida de Goiânia terá de patrocinar uma cirurgia de Laringectomia Parcial em Oncologia, a um paciente diagnosti [ Leia mais... ]
04 de maio de 2020
"Comprovada a omissão do Município quanto ao dever de conservação e sinalização da via pública, o nexo de causalidade entre a sua [ Leia mais... ]
04 de maio de 2020
Retorno para o Brasil ocorreu dois dias depois do previsto por cliente. A Justiça determinou que a empresa aérea Avianca in [ Leia mais... ]
04 de maio de 2020
Sentença proferida pela 12ª Vara Cível de Campo Grande condenou uma empresa de confecção de artigos femininos a restituir a quanti [ Leia mais... ]
04 de maio de 2020
Em sentença proferida nesta quarta-feira (29), a 1ª Vara de Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos de Campo Grande j [ Leia mais... ]
04 de maio de 2020
A desembargadora Socorro Guimarães, do Tribunal Regional da 14ª Região, ao apreciar mandado de segurança - MS e pedido de liminar, [ Leia mais... ]
01 de maio de 2020
Após 18 anos de casamento, que envolveu muitos tratamentos hormonais e até mesmo uma tentativa frustrada de fertilização in vitro, [ Leia mais... ]
30 de abril de 2020
Foram suspensos os dispositivos que afastam a natureza ocupacional dos casos de Covid-19 e restringem a atuação dos auditores fisc [ Leia mais... ]