07 de agosto de 2020
Sentença proferida pelo juiz titular da 3ª Vara Cível de Campo Grande, Juliano Rodrigues Valentim, julgou procedente ação declarat [ Leia mais... ]
07 de agosto de 2020
A 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de MS manteve decisão de primeiro grau que julgou procedente ação movida por uma cliente [ Leia mais... ]
07 de agosto de 2020
Decisão do 3º Juizado Especial Cível de Taguatinga condenou a TAM Linhas Aéreas S/A a pagar indenização por danos morais em razão [ Leia mais... ]
07 de agosto de 2020
A Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TR-10) manteve sentença que condenou a lanchonete Burger King a p [ Leia mais... ]
07 de agosto de 2020
O Conselho Especial do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios julgou procedente ação ajuizada pelo Governador do DF [ Leia mais... ]
07 de agosto de 2020
A decisão, da 1ª Vara do Trabalho de Santos-SP, vale para as agências do banco localizadas na Baixada Santista, e estende-se àquel [ Leia mais... ]
07 de agosto de 2020
Ataques extrapolam a liberdade de expressão. A 44ª Vara Cível da Capital determinou que o deputado federal Otoni de Paula r [ Leia mais... ]
07 de agosto de 2020
Em razão de um acidente que matou um motociclista, o Município de São João do Manhuaçu deverá indenizar a esposa e a filha da víti [ Leia mais... ]
07 de agosto de 2020
A 8ª Vara Cível do Foro Regional de Santana condenou um motorista de aplicativo e a empresa a pagarem indenização de R$ 20 mil por [ Leia mais... ]
07 de agosto de 2020
O plano de saúde Unimed-BH terá que indenizar um de seus conveniados em R$ 15 mil, por danos morais, após não cumprir o combinado [ Leia mais... ]