Notícias
TRF4 nega saque do FGTS para moradora que não demonstrou como a pandemia a afetou economicamente
04 de maio de 2020
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) manteve no início desta semana (27/4) deci [ Leia mais... ]
TSE: Embargos de declaração sobre anulação de eleições ou perda de diplomas devem ser apreciados com quórum completo
04 de maio de 2020
Entendimento foi afirmado pelo Plenário na sessão desta quinta-feira (30), realizada por videoconferência. Na sessão de jul [ Leia mais... ]
TRT/GO autoriza costureira a sacar o FGTS em razão da pandemia
04 de maio de 2020
O presidente do TRT de Goiás, desembargador Paulo Pimenta, deferiu liminar em tutela de urgência para determinar a expedição de al [ Leia mais... ]
TJ/MG: Estado deve indenizar uma paciente em R$ 25 mil por fornecer medicamento vencido
04 de maio de 2020
Paciente teve piora no tratamento para doença no útero. O Estado de Minas Gerais deverá indenizar em R$ 25 mil uma paciente [ Leia mais... ]
TRT/MT: Justiça concede liminar para que médico de grupo de risco faça trabalho remoto
04 de maio de 2020
A Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (EBSERH), responsável pela contratação de pe [ Leia mais... ]
TJ/SC: Condomínio não precisa acionar Poder Judiciário para realizar assembleias virtuais
04 de maio de 2020
O juízo da 2ª Vara Cível da comarca de Joinville extinguiu processo em que um condomínio da cidade solicitava a prorrogação do man [ Leia mais... ]
TJ/MG: Locadora de veículos é autorizada a funcionar
04 de maio de 2020
Empresa comprovou a necessidade do serviço e a ausência de riscos. O juiz da 1ª Vara da Fazenda Pública Municipal de Belo H [ Leia mais... ]
TJ/AC: Acidente de trânsito configura motivo de força maior para justificar ressarcimento de passagens aéreas
04 de maio de 2020
Vítima de um acidente ocorrido um dia antes de viagem consegue na Justiça devolução de 80% do valor da passagem. O 1. Juiza [ Leia mais... ]
TJ/RN: Justiça suspende liminar que autorizava realização de feiras livres em Natal
04 de maio de 2020
O juiz Bruno Montenegro Ribeiro Dantas, em processo da 3ª Vara da Fazenda Pública de Natal, determinou a suspensão, pelo prazo de [ Leia mais... ]
TJ/SP: Justiça fixa número máximo de prestadores de serviço em obra de apartamento
04 de maio de 2020
Restrição visa conter pandemia. O juiz Matheus Romero Martins, da 2ª Vara Cível da Comarca de Araras aceitou em parte pedid [ Leia mais... ]