Notícias
STJ considera melhor interesse da criança e mantém decisão que deu guarda unilateral ao pai
07 de agosto de 2020
Terceira Turma considera melhor interesse da criança e mantém decisão que deu guarda unila [ Leia mais... ]
TST: Empregado que trabalhava em dias destinados à compensação receberá horas extras
07 de agosto de 2020
A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a AAM do Brasil Ltda. e a CSI Cargo Logística Integral S.A., de Araucária [ Leia mais... ]
TRF3: Emissão de CPF em duplicidade para homônimos gera indenização por dano moral
07 de agosto de 2020
A Administração Pública deve ser responsabilizada pela emissão em duplicidade do mesmo número de Cadastro de Pessoa Física (CPF) p [ Leia mais... ]
TRF1: Desbloqueio e uso de cartão de crédito geram obrigação de pagar fatura mesmo não tenha sido ele solicitado pelo consumidor
07 de agosto de 2020
Uma consumidora terá que pegar à Caixa Econômica Federal (CEF), em ação de cobrança, a qua [ Leia mais... ]
TJ/PR: Idoso que teve o direito à gratuidade de passagem desrespeitado deve ser indenizado
07 de agosto de 2020
Empresa de transporte coletivo foi condenada a pagar R$ 20 mil como compensação por danos morais. Um idoso processou uma em [ Leia mais... ]
TJ/MS: Empresa de saneamento é condenada por ocasionar diversos danos a residência
07 de agosto de 2020
Sentença proferida pela 2ª Vara Cível de Aquidauana julgou parcialmente procedente a ação de indenização por dano moral e material [ Leia mais... ]
TJ/MG: Estado terá que indenizar por demora em entregar corpo
07 de agosto de 2020
Foram mais de 14h dentro do Instituto Médico Legal, em prejuízo do velório da filha. m Governador Valadares, região do Rio [ Leia mais... ]
TJ/RN: Justiça nega liminar para obrigar Testemunha de Jeová a receber transfusão de sangue
07 de agosto de 2020
A 3ª Vara da Fazenda Pública de Natal indeferiu pedido liminar de urgência apresentado pelo Estado do Rio Grande do Norte para obr [ Leia mais... ]
TJ/MG: Construtura que se recusou a realizar reparos necessários em muro deverá indenizar cliente
07 de agosto de 2020
Na cidade de Poços de Caldas, região Sul de Minas, uma empreiteira indenizará um cliente em R$ 10 mil pelos danos morais e mais ce [ Leia mais... ]
TJ/ES: Site de compras deve indenizar consumidora que adquiriu um celular mas não recebeu produto
07 de agosto de 2020
A loja foi condenada a restituir o valor pago pela autora e efetuar o pagamento de R$ 1.500,00 por danos morais. Uma loja d [ Leia mais... ]