Notícias
TRT/MG: Empresa é condenada a pagar indenização por danos morais após recusar contratação de presidiário já aprovado em seleção interna
05 de maio de 2020
O juiz da 1ª Vara do Trabalho de Sete Lagoas, Paulo Eduardo Queiroz Gonçalves, condenou uma fábrica de sorvetes, com sede naquela [ Leia mais... ]
TJ/DFT nega usucapião à mulher contra ex-marido preso que abandonou o lar
05 de maio de 2020
A 7ª Turma Cível do TJDFT, em decisão unânime, manteve sentença de 1ª instância que negou [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Proibir restaurante de veicular qualquer tipo de som é penalidade desproporcional
05 de maio de 2020
Os desembargadores da 1ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios - TJDFT, por unanimidade, deram [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Corretora e seguradora terão que indenizar morador por alagamento em apartamento
05 de maio de 2020
A juíza do 4º Juizado Especial Cível de Brasília condenou a Aliança do Brasil Seguros S/A - BB Seguros e o BB Corretora e Administ [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Parcelas de consignado devem ser corrigidas com base na redução de salário
05 de maio de 2020
O juiz da 22ª Vara Cível de Brasília negou pedido liminar de adiamento de parcelas de créd [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Seguradora é condenada por negar cobertura à cliente que teve mala extraviada
05 de maio de 2020
Empresa alegou que o seguro não cobre danos no voo de volta da viagem. O 4º Juizado Especial Cível de Brasília condenou a A [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Cancelamento unilateralmente de plano de saúde sem comunicação prévia é ilegal e gera dever de indenizar
05 de maio de 2020
O cancelamento unilateralmente de contrato de plano de saúde sem comunicação formal prévia à beneficiária é ilegal e gera dever de [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Plano de saúde Amil deve manter contrato de dependente após morte de titular
05 de maio de 2020
O 7º Juizado Especial Cível de Brasília condenou a Amil Assistência Médica e a Fundação de Apoio ao Desenvolvimento Científico e T [ Leia mais... ]
TJ/MG: Cliente do Bradesco paga multa por litigância de má-fé
05 de maio de 2020
Homem tinha dívida e ajuizou ação contra o banco que lançou seu nome em rol de inadimplentes. A 20ª Câmara Cível do Tribuna [ Leia mais... ]
TJ/SC: Justiça nega pedido de deputado que pretendia tirar do ar notícias que o desagradaram
05 de maio de 2020
Um dos Juizados Especiais Cíveis da Capital negou pedido de um deputado estadual que pretendia tirar do ar duas notícias publicada [ Leia mais... ]