05 de maio de 2020
Deve ser excluído o registro de inadimplência do município de qualquer cadastro de restrição ao crédito quando a administração que [ Leia mais... ]
05 de maio de 2020
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) manteve liminar que assegurou o direito de um estudante formando de Engenharia Civ [ Leia mais... ]
05 de maio de 2020
Em decisão liminar monocrática proferida no dia 1º de maio, o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) concedeu o direito de [ Leia mais... ]
05 de maio de 2020
Mensagens tinham conteúdo preconceituoso direcionado à população nordestina. A Décima Primeira Turma do Tribunal Regional F [ Leia mais... ]
05 de maio de 2020
Pandemia gera decisões jurídicas acerca do turismo. A pandemia desencadeada pela Covid-19 vem atingindo inúmeros consumidor [ Leia mais... ]
05 de maio de 2020
O juiz da 22ª Vara Cível de Brasília negou pedido liminar para o adiamento de parcelas de contrato de locação firmado entre uma ac [ Leia mais... ]
05 de maio de 2020
A juíza Amália Regina Pinto, da 7ª Vara Cível de Duque de Caxias, determinou que o Estado do Rio de Janeiro e o Município de Duque [ Leia mais... ]
05 de maio de 2020
O juízo da 2ª Vara da comarca de Urussanga deferiu tutela de urgência para garantir a um vereador do município de Morro da Fumaça [ Leia mais... ]
05 de maio de 2020
Uma mulher ganhou na Justiça de MS o direito a se exonerar do pagamento de pensão alimentícia para o ex-companheiro. Ela tinha que [ Leia mais... ]
05 de maio de 2020
Pagamento da taxa foi agendado, mas não efetuado. O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) aumentou para R$ 12 mil o va [ Leia mais... ]