Notícias
JUNTADA DO TERMO DE RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO - TRCT - NOVO CPC
10 de agosto de 2020
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA _____ VARA DO TRABALHO, DA COMARCA DE ____________. Autos [ Leia mais... ]
STF: União não precisa pagar custas cartoriais, isenção foi recepcionada pela Constituição de 1988
10 de agosto de 2020
Por maioria, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu que o Decreto-Lei 1.537/1977, que isenta a União do pagamento [ Leia mais... ]
STF: Obrigações tributárias aplicadas a um dos Poderes não são extensivas aos demais
10 de agosto de 2020
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que um município pode obter Certidão Positiva de Débito com Efeito de Negativ [ Leia mais... ]
STJ: Existência de proposta escrita dispensa presença física de devedor preso em audiência de conciliação sobre dívida alimentar
10 de agosto de 2020
?O devedor de alimentos preso e devidamente representado por curador especial não precisa [ Leia mais... ]
STJ mantém no sistema federal preso tido como o mais perigoso criminoso de Goiás
10 de agosto de 2020
?A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou provimento a recurso em habeas corpus apresentado contra decisão do Tr [ Leia mais... ]
STJ: Mesmo sem trânsito em julgado, condenação penal pode amparar direito a indenização na esfera cível
10 de agosto de 2020
?Para a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o reconhecimento da existência de um crime e do seu autor em sentenç [ Leia mais... ]
STJ: Advogados excluídos na véspera de acordo podem executar honorários nos próprios autos
10 de agosto de 2020
?Por maioria de votos, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu provimen [ Leia mais... ]
STJ: Crédito de R$ 11 bilhões da Anatel não terá preferência no plano de recuperação da Oi
10 de agosto de 2020
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou pedido da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) para suspende [ Leia mais... ]
STJ nega liberdade a homem que invadiu Rede Globo e tomou jornalista como refém
10 de agosto de 2020
??A ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Laurita Vaz negou pedido de liberdade a Thomas Rainer Francisco Rosa, preso em [ Leia mais... ]
STJ nega habeas corpus a mulher acusada de explorar pirâmide financeira de bitcoins
10 de agosto de 2020
Por reconhecer fundamentos concretos para justificar a prisão preventiva, o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Nefi Co [ Leia mais... ]