Notícias
TJ/SP: Justiça concede autorização para mulher interromper a gravidez
11 de agosto de 2020
Malformações inviabilizam a vida pós-parto do feto. A 1ª Vara do Júri Central da Ca [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Companhia de Saneamento é condenada por suspensão indevida no fornecimento de água
11 de agosto de 2020
A Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal – CAESB foi condenada a indenizar um consumidor após cortar, de forma inde [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Oi, Vivo, Telefônica e Claro terão que indenizar motociclista lesionada por fios expostos
11 de agosto de 2020
A 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do DF confirmou decisão que condenou quatro operadoras de celular em atividade local – [ Leia mais... ]
TJ/RN: Unimed terá que custear terapias complementares para paciente com autismo
11 de agosto de 2020
Os desembargadores que integram a 3ª Câmara Cível do TJRN mantiveram decisão da 15ª Vara Cível de Natal e confirmaram a determinaç [ Leia mais... ]
TJ/MS: Ônus da sucumbência recai ao devedor quando reconhecida prescrição intercorrente
11 de agosto de 2020
A 4ª Câmara Cível do TJMS firmou maioria para decidir que, nos casos em que for reconhecid [ Leia mais... ]
TJ/PR: Justiça concede abatimento de 17,5% nas mensalidades do curso de medicina de uma universidade
11 de agosto de 2020
Redução vale a partir de agosto – multa diária por descumprimento foi fixada em R$ 50 mil Na segunda-feira (3/8), a Justiça [ Leia mais... ]
AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR ATO ILÍCITO - NOVO CPC
10 de agosto de 2020
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DA ...ª VARA DO TRABALHO DA COMARCA DE ........................ _________________ [ Leia mais... ]
CONTESTAÇÃO – AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR ACIDENTE DE TRABALHO – DOENÇA PROFISSIONAL - NOVO CPC
10 de agosto de 2020
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DA ...ª VARA DO TRABALHO DA COMARCA DE ........................ _________________ [ Leia mais... ]
AÇÃO DE COBRANÇA SECURITÁRIA
10 de agosto de 2020
EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DA ___VARA CÍVEL DA COMARCA DE ... ___________________ [ Leia mais... ]
JUNTADA DO COMUNICADO DE DISPENSA E SEGURO DESEMPREGO - NOVO CPC
10 de agosto de 2020
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA _____ VARA DO TRABALHO DA COMARCA DE ____________. Autos [ Leia mais... ]