Notícias
TSE acata pedido de deputada federal de desfiliação partidária por justa causa
06 de maio de 2020
Ministros entenderam que ficou comprovada grave discriminação política pessoal praticada pelo Diretório Nacional do Partido Libera [ Leia mais... ]
TJ/MT: Plano de saúde deve estender benefícios do convênio à barriga de aluguel
06 de maio de 2020
Ao analisar um recurso, a Quarta Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de Mato [ Leia mais... ]
TJ/RS: Registro de nascimento de bebê poderá constar o nome das duas mães
06 de maio de 2020
O Juiz de Direito Luis Antônio de Abreu Johnson, titular da Vara de Família e Sucessões da [ Leia mais... ]
TJ/ES: Juíza determina que companhia elétrica não suspenda energia de shopping center
06 de maio de 2020
Já em relação ao pedido de parcelamento do débito, a juíza enfatizou que foge à seara de tutela provisória e que o parcelamento da [ Leia mais... ]
TJ/MG: Assaltante é condenado por má-fé ao querer receber o seguro Dpvat após se acidentar fugindo da polícia
06 de maio de 2020
O juiz Lúcio Eduardo de Brito, da 1a Vara Cível da Comarca de Uberaba, negou ação de cobra [ Leia mais... ]
TJ/SP: Shopping deverá efetuar pagamento mínimo de energia elétrica previsto em contrato
06 de maio de 2020
Estabelecimento buscava pagar apenas o consumo. A 2ª Vara Empresarial e Conflitos de Arbitragem do Tribunal de Justiça de S [ Leia mais... ]
TJ/MS: Empresa aérea é condenada por má-fé por cobrança de nova passagem
06 de maio de 2020
Sentença proferida pela 7ª Vara Cível de Campo Grande julgou procedente a ação movida por uma passageira em face de uma companhia [ Leia mais... ]
TJ/PB: Justiça nega pedido para reduzir mensalidade de aluno de medicina por causa do coronavírus
06 de maio de 2020
O juiz José Célio de Lacerda, da 7ª Vara Cível da Capital, negou pedido de liminar formulado por um aluno do curso de medicina par [ Leia mais... ]
TJ/PB: Juíza nega liminar para suspender pagamento das parcelas de passagens aéreas
06 de maio de 2020
A juíza Giuliana Madruga Batista de Souza, da 6ª Vara Cível de Campina Grande, negou pedido de liminar que buscava suspender o pag [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Concessionária deve ressarcir cliente por compra não efetivada
06 de maio de 2020
A Serrana Veículos, localizada na Cidade do Automóvel, foi condenada a ressarcir cliente que negociou um carro na revendedora, mas [ Leia mais... ]