11 de agosto de 2020
Sentença proferida pela 4ª Vara Cível de Dourados julgou parcialmente procedente a ação de indenização por danos morais e materiai [ Leia mais... ]
11 de agosto de 2020
Cartórios Extrajudiciais do Acre tem o prazo de 15 dias para observar a decisão, publicada no Diário da Justiça Eletrônico do dia [ Leia mais... ]
11 de agosto de 2020
A 6ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou hospital municipal da Cidade Tiradentes a indenizar, p [ Leia mais... ]
11 de agosto de 2020
Sentença proferida pela 14ª Vara Cível de Campo Grande julgou parcialmente procedente a ação movida por um cliente que adquiriu mo [ Leia mais... ]
11 de agosto de 2020
Tendo em vista que a legislação brasileira qualifica como culposo o homicídio na condução de veículo automotor em virtude de embri [ Leia mais... ]
11 de agosto de 2020
Em sentença proferida pelo juiz titular da 3ª Vara Cível de Campo Grande, Juliano Rodrigues Valentim, foi concedido o direito à in [ Leia mais... ]
11 de agosto de 2020
A Wal Mart Brasil terá que indenizar consumidor que caiu em um bueiro localizado no estacionamento de um dos seus supermercados. A [ Leia mais... ]
11 de agosto de 2020
Avarias e até interdição do apartamento foram causas de sofrimento, de acordo com a sentença A Edifica Empreendimentos Arqu [ Leia mais... ]
11 de agosto de 2020
Por causar extrema perturbação de sossego da vizinhança ao manter o som ligado em volume extremamente alto, a juíza Aline Freitas [ Leia mais... ]
11 de agosto de 2020
A Gol Linhas Aéreas Brasileiras foi condenada a pagar indenização a título de danos morais por falha na prestação de serviço e por [ Leia mais... ]