Notícias
TJ/RN: Justiça determina reintegração de candidato eliminado de concurso da PM após exame oftalmológico
10 de novembro de 2025
A Procuradoria-Geral do Estado do Rio Grande do Norte e o Instituto Brasileiro de Formação e Capac [ Leia mais... ]
TJ/MG: Cozinheira que sofreu queimaduras deve ser indenizada
10 de novembro de 2025
Estado foi condenado por acidente em escola pública no Sul de Minas.
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TJ/SC: Consumidora será indenizada após comprar carro com motor trocado e defeitos ocultos
10 de novembro de 2025
A 2ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina [ Leia mais... ]
TJ/MS reconhece lucros cessantes por atraso de 22 meses na entrega de imóvel
10 de novembro de 2025
A 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul deu parcial provimento a recurso in [ Leia mais... ]
TJ/MG: Rede de hotéis é condenada a indenizar hóspede furtado
10 de novembro de 2025
Vítima sofreu prejuízos durante uma festa organizada pelo [ Leia mais... ]
STF reconhece omissão do Congresso na criação do Imposto sobre Grandes Fortunas
07 de novembro de 2025
Por maioria, Plenário entendeu que falta de regulamentação afronta a Constituição. O Supremo Tribunal Federal (STF) conclui [ Leia mais... ]
STJ considera válida arrematação de imóvel da falida por 2% da avaliação
07 de novembro de 2025
Ao dar provimento a recurso especial, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (ST [ Leia mais... ]
STJ: Data da intimação eletrônica pessoal da Defensoria Pública prevalece para contagem de prazo
07 de novembro de 2025
Em julgamento de embargos de divergência, a Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça [ Leia mais... ]
TST: Empresa terá de indenizar família de agente de viagens que morreu em acidente na estrada
07 de novembro de 2025
Resumo: A família de um agente de viagens que morreu num acidente envolvendo ônibus da empresa ajuizou ação judicial pedindo [ Leia mais... ]
TST garante justiça gratuita a vigia que trabalhou para empresário carioca
07 de novembro de 2025
Empregado atuou por quase cinco anos sem registro formal e alegou acúmulo de funções e exposição a riscos durante o contrato. [ Leia mais... ]